Blog do Sorrentino - A CGU e o Ministério do Esporte

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Começo de desvendamento, é o que permite a Folha de São Paulo hoje, em

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/18530-uniao-demora-20-anos-para-cobrar-desvio-de-r-300-mi.shtml.

Os “desvios” em Ministérios nos últimos 10 anos, segundo a Controladoria Geral da União, somam 7,7 bilhões e são assim oriundos: 34% do Ministério da Saúde, 14,5% da Integração Nacional, 12,5% da Educação, 8,1 da Fazenda, 6,2% do Trabalho, 5,7 do Planejamento, 3,5% do Meio Ambiente, 2,6% da Cultura, 1,7% da Ciência e Tecnologia, 1,6 % da Previdência. O restante são 9,6% de outros, onde se inclui o Ministério do Esporte.

Tamanho não é documento, por suposto, quando se trata de práticas com a coisa pública. Mas para enfrentar o problema – e a CGU já alegou que nem funcionários suficientes tem para toda a ação fiscalizatória – deve-se pô-lo em perspectiva adequada, hierarquizá-lo. Por que não indicar as ações que os Ministérios adotaram frente aos processos indicados? Quantos deles estão ou estiveram em processos do TCU?

Sabe-se que o Ministério do Esporte, sob a direção de Orlando Silva, condenou o denunciante João Dias a devolver aos cofres públicos perto de 4 milhões desviados. O processo chegou a termo no TCU, por iniciativa do Ministro. Sabe-se que a percentagem de convênios do Ministério com entidades não governamentais era cadente, chegariam a termo no ano de 2011, e a soma envolvida era menos de 1% do total de convênios feitos por todos os demais ministérios.

A verdade toda tem que aparecer e um trabalho permanente tem que ser mantido nesse sentido. Fiscalizar ação pública é uma coisa. A denúncia contra Orlando Silva é outra: foi armada, sem nenhum indício e menos ainda prova. A mídia oposicionista criou um factóide aproveitando a suposta denúncia de um criminoso. A questão fez parte da luta política contra o governo Dilma e renovou insuspeito – ao menos para alguns – anticomunismo.

A questão é que o Ministério do Esporte, sob comando de Orlando Silva, agiu corretamente, em defesa da coisa pública. Por que a mídia se assume como um poder unilateral infenso a qualquer norma de direito, que “fiscaliza”, indicia, julga e condena? A verdade bastará para desvendar a trama. Quem tem medo dela?