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sábado, 16 de abril de 2011

Sorrentino: o desafio e a potencialidade da Organização do PCdoB - Portal Vermelho

Sorrentino: o desafio e a potencialidade da Organização do PCdoB - Portal Vermelho

Em intervenção ao 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, o secretário de Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, analisou os desafios para “romper limites na construção” partidária hoje. “Com o Programa Socialista, produzimos potente reformulação programática e estratégica da nossa luta. Com a renovação do arcabouço da linha política de estruturação partidária, temos as ferramentas justas para impulsionar o PCdoB à escala dos 500 mil membros até o 13º Congresso”, declarou.

Segundo Sorrentino, “hoje é dia de levar todo esse arsenal para fortalecer a vida militante de base do partido. Vamos retomar essa luta permanente, agora em condições mais favoráveis”. Realizado em São Paulo desde esta sexta-feira (15), o encontro vai até domingo (17), com a participação de dirigentes do PCdoB de mais de 230 municípios.

Confira abaixo a íntegra da intervenção de Walter Sorrentino.

Companheiras, companheiros

Quando inauguramos o Portal da Organização tivemos a contribuição de um camarada de Macau, do RN, Nildo. Não conhecemos pessoalmente Nildo, mas ele produziu notável síntese:

“O Brasil não precisa do PCdoB para amanhã, mas sim para hoje, pois já temos bagagem, ou seja, elementos teóricos suficientes para o funcionamento pleno de um partido, quiçá de uma nação. Atualmente é a falta de disponibilidade dos “condutores do partido” junto às bases que precariza a organização interna. Feita a correção, o partido terá o tamanho das nossas ideias”.

Este é o lema de nosso 7º Encontro. Nessa oração está contido todo o desafio e potencialidade para romper limites na construção do PCdoB hoje. Com o Programa Socialista, produzimos potente reformulação programática e estratégica da nossa luta. Com a renovação do arcabouço da linha política de estruturação partidária, temos as ferramentas justas para impulsionar o PCdoB à escala dos 500 mil membros até o 13º Congresso.

Hoje é dia de levar todo esse arsenal para fortalecer a vida militante de base do partido. Vamos retomar essa luta permanente, agora em condições mais favoráveis. Queremos forjar o compromisso neste 7º encontro.

O PCdoB não é apenas um partido maduro quanto ao que quer, ao que propõe para o Brasil. Não é tampouco apenas o mais antigo partido político do país, sempre em atividade permanente desde 1922. É ainda hoje o partido que mais dedica energias à organização militante e consideramos isso grande serviço à luta pelo socialismo tanto quanto à democracia no Brasil. Um partido do presente para antecipar o futuro.

Queremos ser do tamanho dessas ideias avançadas. A hora é de falar a vocês, membros dos comitês municipais. Jamais o conseguimos antes, nesta escala. Vocês são hoje o elo que decidirá o rumo pretendido. Vencemos relativamente a batalha histórica da consolidação de Comitês Estaduais em todo o país. Agora, é hora de avançar e consolidar o papel dos Comitês Municipais. Ajudem-nos a falar cada vez mais a vocês e à militância de base, diretamente.

Essa luta vem de longe e vem sendo vitoriosa, haja vista este Encontro inédito. Queremos avançar. Sempre dissemos que não haverá estruturação militante mais extensa e duradoura desde a base sem comitês municipais consolidados. Mas é hora de dizer que, sendo isso absolutamente necessário, não é suficiente para garantir vida militante de base. É preciso retificar concepções e práticas nesse terreno, e isso envolve todo o trabalho de direção, indistintamente. Envolve em especial, como veremos, um novo modo de direção organizativa.

O chão em que perseguiremos essa luta nos foi dado pelo informe do presidente nacional, Renato Rabelo. Nele se traduzem os desafios estratégicos do ponto de vista tático, dos caminhos a percorrer.

Precisamos partir disso para um partido mais forte eleitoralmente, na ação política e de massas junto aos movimentos sociais, na luta de ideias. Precisamos de maior inserção na sociedade, para falar a todos os trabalhadores e todo o povo. Nosso alvo são os trabalhadores, os jovens, as mulheres, as forças intelectuais que debatem o rumo do Brasil em cada área de atuação, todo o povo trabalhador em nosso país. O projeto político que apresentamos tem uma adesão social determinada, falamos e representamos a esses setores, e isso precisa se intensificar, pois é a força motriz de tudo que fazemos e representamos.

Por consequência, queremos também o partido maior, mais estruturado desde as bases militantes, como suporte às vitórias políticas pretendidas. A linha política de estruturação partidária aponta para um partido comunista de quadros e de massas, com a cara do povo brasileiro, que cultive o sentido estratégico de nossa luta por novo projeto nacional de desenvolvimento como caminho para o socialismo. Um partido com identidade socialista perante o país, que tenha fronteiras definidas quanto ao que seja ser membro do Partido. Um partido igual aos demais no cenário brasileiro, mas profundamente diferente, pois luta por seu Programa determinado, formula um projeto político único a cada momento que deve compromissar todos com unidade e disciplina, e tem caráter militante comprometido.

Como se sabe, os partidos políticos no Brasil são as instituições que menos têm confiança da população. Isso é fruto do sistema político viciado, que consagra o voto individual e o financiamento privado das campanhas eleitorais. Nós damos a resposta a isso mediante nossa prática, em meio a grandes dificuldades de toda ordem. Por isso valorizamos e nos congratulamos com toda a militância do PCdoB que não mede esforços cotidianamente. Mas também lutamos decididamente pela reforma política democrática que institua o voto em listas partidárias e o financiamento público das campanhas. É a medida que, isoladamente, mais reforçaria o caráter do PCdoB, provavelmente o que mais se beneficiaria dela.

Isso se soma às dificuldades atuais por construir força revolucionária hoje e sempre. Atualmente são mais fortes as pressões tendentes a rebaixar o papel estratégico do partido. Contra isso lutamos desde o 10º congresso, com franqueza e transparência. Temos um Comitê Central e 27 comitês estaduais unidos, uma bancada federal unida, quadros em extensão crescente que compreendem essas pressões e as combatem. Mas é hora de atualizar, desenvolver e ajustar a luta contra essas pressões com mais intensidade. O Comitê Central apresentou diretivas nesse sentido.

Apresentam-se há algum tempo tipos manifestações negativas principais. Está cada vez mais complexo coesionar o partido em torno de um projeto político justo e válido para todos. A política é atividade essencialmente conflitiva e está cada vez mais competitiva nas eleições. Isso se reflete no partido. Se direções não têm capacidade, habilidade ou dedicação para isso, não se alcança coesão.

De outra parte, há projetos pessoais ou núcleos de poder que se constroem na vida partidária nas instituições sociais e políticas. Se eles não se põem a serviço do projeto coletivo, no âmbito dele, respeitando as instâncias de direção, também nada feito. Temos que lembrar que os poderes alcançados são fruto do trabalho coletivo de todo o partido e, portanto, devem servir à construção partidária.

Ambos esses desvios estão cada vez mais questionados pelo coletivo quando se unilateraliza a disputa institucional, em detrimento da inserção social do partido e demais frentes de luta. Sem equilíbrio entre as três linhas de acumulação de forças se distorce a construção partidária de sentido estratégico, a ação do partido tem pernas curtas.

Nossa resposta tem sido clara: tratamos de nos contrapor com mais frontalidade a projetos que se querem acima e por fora das direções partidárias; imprimir mais autoridade e força às direções partidárias para conduzir o projeto único, de todos e em nome de todos; e fazer com que todos os quadros de direção liderem com maior ênfase o discurso da estruturação partidária. Vamos pôr o coletivo partidário no comando, com a orientação política no posto principal, em torno de um projeto bem definido a cada momento, integrando nas instâncias partidárias tanto os dirigentes internos quanto os líderes mais influentes do partido. A estes pedimos que se integrem a esse esforço, ajudem a liderar esse discurso, eduquem a militância de base. Juntos somos mais fortes; se projetos pessoais se põem acima do coletivo, nos enfraquecemos. Vamos elevar a autoridade e força das direções para falar em nome de todo o partido e conduzir o projeto político de forma coesa.

Há, por último, o hiato organizativo de um partido que cresce, mas subestima a necessidade de organizar a militância desde a base, alimentá-la em sua atividade permanente. É uma pressão enorme pela dispersão da atividade militante. O núcleo permanente de militância existe, mas é pouco extenso ainda.

Não obstante isso tudo, é preciso dizer que são favoráveis as condições do Brasil avançar, como afirma Renato Rabelo, e são favoráveis portanto as condições para o PCdoB se afirmar ainda mais no cenário político brasileiro. Ele cresce em influência, se apresenta maduro pelo quê luta, renovado em feições e linhas de construção, e tem fileiras à escala de 300 mil membros. E tem uma militância valorosa. Será preciso persistir por muito tempo ainda na linha de estruturação partidária que definimos, não obstante ajustes e desenvolvimentos que ela solicita hoje, e retificações quanto à vida de base militante.

A linha apresentada ao debate do 7º Encontro fixa diretrizes, objetivos e metas. O PCdoB precisa crescer ainda mais, manter abertas as portas às lideranças da sociedade e ao povo trabalhador. Queremos chegar a 400 mil membros até o final da campanha de 2012 e 500 mil membros até o 13º Congresso. Isso só será possível se organizarmos o contingente em organizações partidárias dos mais diversos tipos e feições.

Queremos mais extensa e regular estruturação militante desde a base. A rigor, nenhum militante de partido pode ficar sem relações associativas para a ação do partido na luta política, social e de ideias, esteja atuando onde estiver. É algo que assegure a presença regular do PCdoB junto ao povo, não apenas nos períodos eleitorais. Algo que possa mostrar o diferencial positivo do PCdoB de não ser apenas partido de “correligionários”, mas de gente consciente, unida em torno do projeto determinado, e atuante na sociedade de modo onipresente.

Esse é o principal desafio que apresentamos para o 7º Encontro.

Dentre tudo que isso implica quero destacar a necessidade de instituir, em todas as direções, a liderança no discurso da linha política de estruturação partidária. Ela é rica e complexa, por isso precisa ser estudada e aplicada por todos, não apenas pela esfera da organização.

De todo modo, como já se disse anteriormente, será preciso ajustar o modo de direção política e organizativa que de fato valorize, estimule e pressuponha vida da base militante. Se, nas grandes batalhas políticas, o trabalho de base é indiferente ao sucesso do projeto, não haverá bases estruturadas, a militância se dispersa e se desmotiva.

Pensamos numa direção política que estimule atividade regular dos militantes junto ao povo e à sociedade. Pensamos em campanhas regulares dos militantes comunistas na sociedade, capazes de mostrar ao povo em cada momento pelo que lutamos, nossa solidariedade, generosidade de ideais, clarividência política para alcançar maiores conquistas do povo. As reformas estruturais democráticas apontadas em nosso Programa são bom exemplo de campanhas regulares militantes; outro exemplo é a distribuição massiva do Programa Socialista entre o povo trabalhador, ligado às comemorações dos 90 anos do PCdoB. Nem é preciso dizer, também, a atividade regular de formação da consciência política dos militantes e do povo. Reitero: isso implica que todos os quadros, sobretudo os de maior influência e liderança, nos ajudem nesse discurso e deem exemplos cotidianos nesse rumo.

Política e organização formam um bloco orgânico, não se dissociam. A organização materializa a política; na verdade se organiza a aplicação da política decidida. Então, se a organização serve à política, é hora de a política servir mais à organização, no sentido de ajudar a organizar a militância de base. Sem política justa não há organização estável; dada uma política justa, entretanto, a batalha pelo seu sucesso se decide na capacidade de organizar e mobilizar os militantes e o povo.

Quero falar agora, particularmente da direção organizativa, um dos principais temas deste Encontro. Quero falar expressamente de novo modo de direção organizativa.

Estimular vida militante mais extensa e definida, não nos iludamos, é bem difícil e complexo. De certo modo, luta-se contra a corrente na sociedade atual, marcada por dispersão, individualismo, luta pela sobrevivência, desmoralização da política estimulada pelas forças reacionárias.

Que é o novo modo de direção organizativa? Embora a prática seja complexa, a resposta é simples. Dirigir organizativamente o partido por meio da Política de Quadros aprovada no 12º Congresso; e alimentar regularmente o trabalho de base de forma a estender o círculo dos membros do partido que atuam regularmente como militantes.

Política de quadros e vida militante de base confluem no mesmo rumo. Quadros são a essência do partido comunista; e bases partidárias só existem, em primeiro lugar, se de fato houver quadros intermediários e de base atuando como pivôs da sua atividade regular.

Na política de quadros a necessidade é a de promover à escala de dezenas de milhares os quadros intermediários que integram os Comitês estaduais e os comitês municipais. O sistema foi fortalecido com a instituição dos fóruns de macrorregião nos maiores Estados. Isso amplia a esfera dos quadros que asseguram a construção e unidade partidária. Fornece-nos o círculo dos quadros de maior responsabilidade que serão alvo permanente da política de quadros. Precisamos voltar decididamente a direção organizativa a conhecê-los,k formá-los e apoiá-los em tarefas desafiadoras.

E mais: será preciso estender essa concepção organizativa também para os comitês municipais para que apoiem o trabalho das bases militantes. Quer dizer, precisamos não só do círculo de quadros intermediários, que asseguram a ligação entre as orientações das direções e a base militante, como também pôr sob a direção desses quadros intermediários um amplíssimo círculo de quadros de base, diretamente responsáveis pelo funcionamento de bases partidárias.

Os quadros de base, já afirmei anteriormente, são uma espécie de “elo perdido” na tradição organizativa do PCdoB, partido que acumulou mais de dois terços da vida na clandestinidade ou ilegal. Ocorre que será preciso recuperar esse elo perdido, valorizá-los, formá-los, prestigiá-los, medir seu trabalho pela capacidade de dar vida regular às organizações de base na luta do povo. Sem quadros de base não haverá vida de base no partido. Eles formam o batalhão da linha de frente da atividade partidária junto ao povo e, se são bem orientados, garantem o sucesso político e mesmo eleitoral do partido.

Vamos insistir nisso: bases partidárias carecem de ter quadros experimentados e dedicados como pivôs. Sem isso, espontaneamente, elas se dispersam na atividade. E, o que falta, em segundo lugar, essencialmente, é estabelecer a cada momento a pauta e agenda das atividades. Pauta, agenda e quadros de base: essa a chave para dar vida mais duradoura às bases, tendo por moldura o projeto político e a pauta de luta que o partido traçou.

Nosso foco no novo modo de direção organizativa é, então, instituir esses círculos de quadros, em sucessivos níveis, constituindo de fóruns de quadros intermediários que se reúnem periodicamente para controlar o trabalho, e fazer com que eles reúnam regularmente fóruns de quadros de base sob seu comando. Uma logística organizativa determinada, é isso que é necessário, para dar suporte ao projeto político.

A direção organizativa não dirige instâncias – isso é responsabilidade de toda a direção. Ela dirige, sim, os quadros que são a seiva daquelas instâncias, garantem a unidade e asseguram a ligação com a base. Preparemo-nos para isso: ouviremos muitas demandas reprimidas da militância com respeito ao apoio recebido das direções!

Quadros intermediários e quadros de base são a chave do trabalho organizativo para o sucesso das conclusões que extrairemos neste Encontro, que se chama não à toa: Mais vida militante. Repito o que disse Nildo: “atualmente é a falta de disponibilidade dos “condutores do partido” junto às bases que precariza a organização interna. Feita a correção, o partido terá o tamanho das nossas ideias”.

Comitês Municipais, quadros intermediários e de base precisam ocupar o centro da tela do radar do trabalho partidário nos Estados. Esse é um dos 3 objetivos gerais da Política de Quadros do 12º Congresso. Quanto à direção nacional, perseguirá o maior dos objetivos, que é formar a futura geração dirigente do PCdoB para os próximos 10-15 anos, contando com os comitês estaduais. Mas nunca perderemos de vista que a maior escola de formação de quadros é a vida militante regular nas fileiras do partido e isso se dá desde as bases.

Vamos retomar em nova escala essa luta, repito. Relações mais definidas na vida militante, em todos os lugares, mesmo nos entes institucionais onde atuamos. Uma vida militante flexível, dinâmica, multiforme, que se constitui em ondas sucessivas dependendo dos desafios da luta política a cada conferência que realizamos. O Estatuto partidário nos dá grande arsenal para isso. O artigo “Militância mais estável em organizações definidas desde a base – ritmo líquido se infiltrando”, na página 57 do livreto, atualiza bem esse debate.

Fomos, no 12o Congresso, 1597 bases registradas que realizaram assembleias de base do congresso. Pouco, muito pouco, e o próprio registro pode ser muito imperfeito. Além do que, nós sabemos, são bases que se reúnem PARA o congresso, nem sempre persistem em sua organização mais duradoura.

Quero repetir aqui um raciocínio do artigo mencionado, “ritmo líquido se infiltrando”.

Temos que pensar grande, no partido que queremos em 5 ou 10 anos. Mas temos que começar isso de modo focado.

Qual o foco? Começar pelas capitais e grandes municípios, em função do projeto político eleitoral prioritária que vamos traçar!

Penso assim. Fala-se em criar condições políticas para sustentar as candidaturas majoritárias: alianças, apoios, tempo de TV. Fala-se em assegurar condições materiais, decerto. Por que não se fala em criar condições partidárias? Vamos vencer eleição a prefeito com um partido débil, sem militância junto ao povo? Como vamos combater as ondas que se criam contra os candidatos do PCdoB? Os adversários são capazes de dizer que Inácio Arruda churrasqueou a mãe e ainda fez com as próprias mãos um aborto na esposa!

Precisamos de um partido, digamos, em Porto Alegre, Fortaleza de 4 ou 5 mil militantes organizados, entre 15 e 20 mil filiados, é disso que estamos falando! Em São Paulo, uns 10 mil militantes organizados! Isso só é possível em bases bem definidas. Estamos falando, em termos nacionais, de um partido que saia das 1600 bases registradas no 12º Congresso, para algo em torno de 10 20 mil bases em perspectiva. Se cada uma delas em média tem 10 integrantes, serão 100 ou 200 mil organizados, num universo de 400 ou 500 mil filiados.

Pensar grande e começar já, de modo focado, esse o caminho que propomos. E isso exigirá forte logística, para o que se volta o novo modo de direção organizativa.

Por que não estabelecemos um desafio para nós mesmos? Chegar ao 13o Congresso com essa realidade substancialmente modificada? OBs de variados tipos de caráter e de funcionamento mais perene, à escala de vários milhares? É isso que pretendemos. Para isso, digamos, ter à vista 10 mil quadros intermediários e uns 20 mil quadros de base, conhecidos e dirigidos pela organização!

Vamos debater isso hoje. Se aprovado o rumo, formulamos o seguinte conjunto de projetos para dar impulso ao que pretendemos.

É impostergável a necessidade de instituir Departamentos Estaduais de Quadros, centro do trabalho de direção organizativa, composto com estrutura humana e material à altura do que representa a resolução do 12º congresso do PCdoB em 2009. Fabiana Costa, titular do Departamento Nacional de Quadros João Amazonas abordará de forma mais discriminada o tema.

Nas conferências deste ano vamos proceder à revisão organizativa geral da militância partidária. Vamos fixar lócus de atuação dos militantes de modo mais definido e duradouro. Especialmente nas capitais, e nas grandes concentrações de trabalhadores, a revisão considerará as relações de trabalho como forma mais necessária de associação dos militantes, com base no projeto político traçado.

Nas conferências, ainda, vamos nos superar em construir projeto político arrojado e direções fortes e capazes, com mais rigor e compromisso.

Na campanha de filiação que terá ensejo em 2011, se ampliará a difusão do Programa Socialista entre o povo e também nas fileiras partidárias, à escala de milhões.

O Portal da Organização pode ser a ferramenta vanguardeira para a ligação dos militantes entre si. Uma rede social militante a serviço da ação e construção partidária. Eliana Ada Gasparini fará a apresentação do potencial da ferramenta.

A formação de secretários de organização poderá conhecer nova rodada nacional de cursos voltados a alavancar esse modo de direção organizativa e garantir o cumprimento da nossa Carta-compromisso.

Todo esse rol é enriquecido com as diretivas que serão dadas neste Encontro por diversas secretarias da direção nacional, que estão nas pastas de vocês. Haverá informações deles aqui no Encontro.

A CNO está apetrechada para apoiar esse rumo. Além do Rede Vermelha e Rede Quadros, vai reforçar o trabalho coletivo e incorporar neste Encontro os camaradas Levino do Amazonas, novo secretário de organização estadual, e Piaia, do Rio Grande do Sul, novo secretário de organização estadual. Vamos aprimorar o trabalho da CNO regionalizada, destinada a fazer o controle periódico das medidas organizativas nos 27 Estados, em apoio à direção geral comandada pela CPN.

Vamos solicitar que toda a CPN realize mais intensamente o trabalho de direção geral, para além dos Estados e frentes que dirigem. Para isso será criado o sistema Gestão Integrada de Direção, destinado a alimentar em tempo real a informação sobre o estado da situação partidária em cada Estado e a pauta bilateral existente entre a direção nacional e as direções estaduais. Quiçá isso possa se estender também entre as direções estaduais e as municipais.

Tudo isso representa o compromisso da direção nacional em implementar o rumo apresentado. Se aprovarmos a Carta-compromisso deste 7º Encontro, ela pedirá de vocês o compromisso correspondente.

Finalizo. Partido Comunista se constitui em função do Programa Socialista e da estratégia envolvida para conquistá-lo. É uma missão histórica a cumprir. Estamos aqui para lutar pelo socialismo, lutar pela hegemonia desse programa na sociedade. Não há bem mais fundamental para isso que um forte partido, consciente, temperado, reconhecido pelo povo e organizado de modo militante. Sem um partido assim não se conquista o socialismo. Se o PCdoB não cumprir esses desígnios, as vitórias serão apenas táticas e efêmeras.

Quero repetir as palavras últimas da Carta-compromisso:

“O PCdoB inicia a jornada do nonagésimo ano de fundação. Isso nos impulsiona a elevar a identidade comunista do PCdoB, cuja necessidade avulta nos tempos presentes em que crescem as pressões ideológicas e políticas pelo rebaixamento do papel estratégico do partido comunista. Com o legado que recebemos desde 1962 na reorganização revolucionária do PCdoB, na luta travada no 8º congresso para extrair lições da crise do socialismo, no enfrentamento da onda neoliberal, até a reformulação programática, estratégica e da construção partidária renovada, queremos seguir adiante para legar às gerações futuras de comunistas um partido consciente de sua indispensabilidade para transformações revolucionárias, forte, combativo e unido, para servir ao povo trabalhador e ao Brasil”.

Espero falar em nome de todos nós: “os participantes do 7º Encontro manifestam confiança nos rumos da corrente comunista dos brasileiros e tudo farão para honrá-los, como se honram de constituir o mais antigo partido do Brasil e da história de incontáveis heróis, anônimos ou não, que permitiram que nós, participantes do 7º Encontro, possamos seguir no mesmo caminho, renovado em conteúdos, mas com as mesmas esperanças históricas”.

Obrigado.

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