quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Documentário: Em nome da Inocência: Justiça - A história do arbítrio contra o Reitor Cancelier da UFSC

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Declaração da 2a. Conferência da Frente Brasil Popular

Reunidos em São Paulo dias 9 e 10 de dezembro na II Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, 350 militantes oriundos de diversos espaços organizativos debateram a crise brasileira e atualizaram as tarefas políticas das forças democráticas e populares.

No plano internacional, a grave crise do sistema capitalista, a decadência da globalização neoliberal e o reposicionamento da China e da Rússia na geopolítica global lançaram as bases para a formação de um quadro de multipolaridade do sistema de nações. O imperialismo estadunidense reage a esta situação através de sua política de exploração sobre as nações subdesenvolvidas, intervindo na soberania e democracia destes países, como nos exemplos atuais da Venezuela e de Honduras.

É neste contexto que se insere a crise brasileira. O golpe patrocinado pelas forças reacionárias quebrou a ordem democrática, favorecendo a aplicação de um programa de restauração do neoliberalismo. O quadro agrava-se com o a profundamento do desemprego e das desigualdades sociais. A escalada da violência, vitimando principalmente a juventude, a população negra, LGBTs e mulheres lança desesperança no povo brasieleiro. O ataque à autonomia das universidades públicas pela via da intervenção policial é mais um capítulo desta nova situação política que vive nosso país.

Os golpistas objetivam realinhar o Brasil com os interesses geopolíticos dos Estados Unidos, recompor as taxas de lucros dos capitalistas acabando com direitos históricos da classe trabalhadora e apropriar-se de recursos naturais como é o caso do petróleo da camada pré-sal.

Não por acaso, essa conjunção de forças antinacionais já impuseram a aprovação da PEC dos gastos que corta drasticamente o orçamento de áreas essenciais para o povo como saúde e educação. A aprovação da reforma trabalhista, as políticas de privatização da Petrobrás e da Eletrobrás, assim como a destruição do parque industrial, demonstram que o objetivo é desmontar o Estado brasileiro e ferir de morte a soberania nacional.

Para alcançar seus objetivos o movimento golpista patrocina a quebra do pacto constitucional de 1988, jogando na lata do lixo direitos sociais, políticos e civis. Conquistas civilizatórias como o direito à presunção de inocência, o amplo direito de defesa e o devido processo legal estão sendo brutalmente atacadas. Lança-se, dessa forma, as bases de um regime de exceção. Para reverter esta situação, as forças patrióticas, amparadas num amplo movimento de massas e num governo democrático e popular, terão que travar uma persistente luta política capaz de criar uma correlação de forças favorável a oportuna convocação de uma assembleia Nacional Constituinte que construa uma nova institucionalidade para o Estado brasileiro que restabeleça a democracia e favoreça o avanço do Projeto nacional, democrático e popular.

A Frente Brasil Popular compreende que diante do avanço da restauração neoliberal a construção da unidade das forças democráticas, nacionais e populares é uma necessidade histórica. O que está em jogo é a soberania nacional e o restabelecimento da democracia. Não mediremos esforços para conter e derrotar o avanço do programa neoliberal e reacionária pela via da luta de massas.

O Brasil passa por uma crise de destino que só será resolvida quando avançarmos na construção de uma estratégia de poder em torno de um Projeto de Nação. Trata-se de recolocar o desenvolvimento nacional e as reformas estruturais no centro da luta política. Isto exige uma força social de massas que garanta a hegemonia das forças populares. Portanto, é fundamental Frente Brasil Popular seguir acumulando no debate programático.

Um Projeto Nacional não se constrói com hegemonismos. A Frente Brasil Popular deve ser um espaço aberto às diversas contribuições do campo democrático e popular. A iniciativa de construção do Projeto Brasil Popular demonstra que o primeiro passo é fazer um esforço de sintese do acúmulo existente no interior das forças populares. Retomar o debate de projeto de nação não é mero exercício acadêmico, mas uma necessidade histórica que exige o conhecimento das especificidades da realidade brasileira, a retomada da luta de massas e o debate com o povo brasileiro.

Diante da necessidade de dar continuidade ao acúmulo programático e de nos prepararmos para a batalha eleitoral de 2018, a Frente Brasil Popular precisa ter mais enraizamento social. Por isso, faremos um grande mutirão de trabalho de base utilizando uma metodologia de educação popular em todo o território nacional que culminará no Congresso do Povo. Politizar o processo eleitoral em torno da necessidade de um projeto de nação e avançar no enraizamento da Frente Brasil Popular constituem as metas sínteses do Congresso do Povo. Certamente será um rico processo de participação popular que envolverá partidos, movimentos populares, intelectuais, artistas, dentre outros.

A Frente Brasil Popular avalia que todo este processo de participação popular será potencializado se conseguirmos garantir o direito de Lula ser candidato a presidência da república. Defender o direito de Lula ser candidato é defender a democracia e dar um importante passo para a derrota do golpe. Os inimigos do povo não toleram a liderança de Lula e são capazes de tudo para evitar seu retorno a presidência da república. Por isso, não descartamos a farsa do golpe dentro do golpe pela via dos setores reacionários do poder judiciário, pelo parlamentarismo ou pelo semipresidencialismo.

O êxito dessa construção passa, portanto, por derrotar os golpistas nas urnas e nas ruas. A Frente Brasil Popular, de forma unitária, dialogará com as candidaturas do campo democrático comprometidas com esses objetivos.



Sem garantir a soberania nacional e sem restabelecer a democracia não será possível uma saída popular para a crise brasileira. A II Conferência Nacional da Frente Brasil sabe o que está em jogo neste momento e traz uma mensagem de luta e esperança ao povo brasileiro. Apesar da gravidade da crise, temos a certeza de que o Brasil pode reencontrar seu rumo. Nosso povo tem capacidade de luta e merece viver em um país digno, soberano e democrático.

Resistiremos e venceremos!



São Paulo, 10 de dezembro de 2017

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Trabalhador intermitente não terá direito à aposentadoria - Portal Vermelho



Trabalhador intermitente não terá direito à aposentadoria - Portal Vermelho:



Márcio Anastácio
Conforme muitos temiam, a contrarreforma trabalhista não se limitou a cortar ou flexibilizar direitos previstos na CLT. Afeta também de forma perversa o direito à aposentadoria que, no caso do trabalhador intermitente, ficará praticamente inacessível com as novas regras instituídas pela Receita Federal, divulgadas nesta segunda-feira (27).

Por Umberto Martins



O trabalhador intermitente, figura inexistente antes das mudanças na legislação trabalhista promovidas por iniciativa do governo golpista, será uma nova espécie de escravo do capital, que será acionado de acordo com as necessidades da produção capitalista e, ainda que tenha a carteira assinada, poderá ganhar menos do que um salário mínimo. Neste caso, ele teria de realizar uma contribuição extra à Previdência para assegurar o direito à aposentadoria.

Ganhando menos do que o mínimo, que já não corresponde ao valor necessário para satisfazer as necessidades elementares de uma família operária detalhadas na Constituição, o assalariado não terá condições para arcar com tal encargo e tende a ser excluído da cobertura previdenciária.

As normas baixadas pela Receita Federal estabelecem que “não será computado como tempo de contribuição para fins previdenciários, inclusive para manutenção da condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e cumprimento de prazo de carência para concessão de benefícios previdenciários, o mês em que a remuneração recebida pelo segurado tenha sido inferior ao salário mínimo mensal e não tenha sido efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária complementar".

Em outras palavras, o direito à aposentadoria foi interditado ao intermitente. Uma crueldade contra os estratos mais pobres e fragilizados da nossa classe trabalhadora que revela a cara e o caráter reacionário do governo golpista presidido por Temer e do Parlamento, que cada vez mais vai se revelando como o mais venal da história desde 1964. É preciso trabalhar para despertar a consciência de classes nas massas trabalhadoras e potencializar nossa reação ao golpe do capital contra o trabalho e a nação.

*Umberto Martins é jornalista e assessor político da CTB



Portal CTB

FGV aponta governo Flávio Dino como o mais transparente do país - Portal Vermelho



FGV aponta governo Flávio Dino como o mais transparente do país - Portal Vermelho:



Karlos GeromyFlávio Dino e o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago (direita)
De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), é exceção no que se refere à transparência e acesso à informação da administração pública, se transformando em referência nacional, sendo o estado que tem o maior índice de transparência desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor.

Por Dayane Santos


"Ao assumir o cargo em janeiro de 2015, Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle, aprovou a regulamentação da lei federal de AI [Acesso à Informação] e inaugurou um portal da transparência", afirma o relatório "Da opacidade à transparência? Avaliando os cinco anos de Lei de Acesso no Brasil".

"O estado obteve 2,2 pontos na primeira edição da Escala Brasil Transparente da CGU no primeiro semestre de 2015 e conquistou a pontuação máxima de dez pontos na segunda edição da avaliação no mesmo ano", ressalta o documento, que aponta ainda que o número de pedidos de acesso à informação recebidos no Maranhão subiu de 339, em 2015, para 1.159, em 2016 – mais do que o triplo.

O relatório compara a gestão de Flávio Dino aos 50 anos da "dinastia" Sarney que comandou o Maranhão. Segundo os pesquisadores Gregory Michener, Evelyn Contreras e Irene Niskier, o atual governo maranhense demonstrou interesse em "'abrir as portas e deixar a luz entrar em uma das mais retrógradas administrações estaduais do Brasil e dar visibilidade ao que o governo do estado havia se tornado".

"Dino, como todos os políticos comprometidos com as leis de transparência, teve suas razões para dedicar-se a esta lei. Talvez a mais importante delas seja o fato de que o governador assumiu um Estado dominado há décadas pela dinastia política da família Sarney, do PMDB, que há muito tem sido associada a acusações de corrupção e má administração", pontua o documento.

Em entrevista ao Portal Vermelho, Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle do Maranhão, reforça que transparência era uma bandeira de governo de Flávio Dino.

"Esse não era tema nem pauta de campanha de governo em 2014. As pessoas não cobram isso no plano de governo. A maioria cobra pelas obras, mas esquecem que a transparência nos gastos é essencial para garantir a obra", enfatizou Lago.

"Há vários elementos que levaram o Maranhão a chegar a essa posição, mas principalmente a vontade política, pois no Brasil só se trabalha com a pauta transparência quando é cobrado. Ninguém trabalha espontaneamente como o Flávio Dino fez, incluindo no seu programa de governo", salientou.

Ele conta que o Maranhão vivia uma espécie de escuridão nas contas públicas. "Saímos do período paleolítico para o topo", compara Lago, enfatizando que ao disponibilizar os dados, o governo aumenta a munição dos opositores.

Segundo ele, quando Flávio Dino assumiu o governo, 60% dos gastos públicos não estavam disponíveis para controle da população, ou seja, dos cerca de R$ 10 bilhões do orçamento estadual na época, R$ 6 bilhões eram gastos à margem dos olhos da população.

Com a criação da Secretaria de Transparência e Controle, em 2015, o governo uniu em um único órgão as funções de auditoria governamental, corregedoria, transparência e a ouvidoria.

Rodrigo Lago conta que na gestão anterior, o controle administrativo das contas era feito apenas pela Controladoria-Geral do Estado, cuja única missão era fazer auditoria governamental. "Mesmo para essa missão tinha um quadro de servidores bem reduzido, com 34 auditores. Nomeamos novos auditores concursados, dobrando a capacidade de fiscalização, tiramos todos os filtros indevidos e apresentamos à Assembleia a Lei de Acesso à Informação Estadual [Decreto 10.217/2015], inclusive com alguns pontos mais transparentes do que a lei federal", relatou o secretário.

De acordo com Rodrigo, a Secretaria segue o modelo de organização da Controladoria-Geral da União, mais agregou outros mecanismos de controle e fiscalização, como o Controle Social, permitindo que qualquer cidadão tenha instrumentos para controlar as finanças do Estado.

A secretaria tem realizado audiências públicas, reunindo autoridades e técnicos dos órgãos de controle interno e externo do Maranhão, como Tribunais de Contas, Ministério Público para apresentar e discutir junto à população temas como controle interno, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros, capacitando a população sobre os instrumentos disponibilizados pela administração pública.

"O objetivo é fomentar a cultura da transparência", destaca o secretário.

Mauro Santayana: A destruição do Brasil e o corno da rua - Portal Vermelho



Mauro Santayana: A destruição do Brasil e o corno da rua - Portal Vermelho:
Se, como dizia Von Clausewitz, a guerra é a continuação da política por outros meios, na encarniçada guerra em que se transformou a política, nos dias de hoje, a missão do jornalismo deveria ser a de escrever a história enquanto ela ocorre e acontece, se a mídia não estivesse, na maioria das vezes, a serviço de seus próprios interesses e de projetos de poder mendazes, hipócritas e manipuladores.

Por Mauro Santayana, em seu blog





Só os ingênuos acreditam em imprensa isenta em uma sociedade capitalista - na qual ela defende o interesse de seus donos e anunciantes - e mais ainda em um país como o Brasil, em que praticamente inexistem meios de comunicação públicos, quanto mais democráticos e de qualidade, como em outros lugares do mundo.

A “história oficial” que tenta contar, ou corrobora, enquanto discurso quase único, a mídia brasileira hoje, é a de que vivemos em um país subitamente assaltado, em termos históricos, nos últimos 15 anos, por “quadrilhas” e organizações criminosas, infiltradas em governos populistas e incompetentes que, acossado pela corrupção, tenta, por meio de uma justiça corajosa e impoluta, livrar-se desse flagelo “limpando” a ferro e fogo a Nação, enquanto um governo que, coitado, não é perfeito, mas foi alçado ao poder pelas “circunstâncias”, tenta “modernizar” o Brasil, por meio de reformas tão inadiáveis quanto necessárias, para tirá-lo de uma terrível bancarrota em que o governo anterior o enfiou.

Mas a história real que ficará registrada nos livros do futuro - queira ou não quem está a serviço dessa gigantesca mistificação - falará de um Brasil que, no início do Século XXI, chegou a sair da décima-quarta economia do mundo para o sexto posto nos últimos 15 anos - e que ainda ocupa o nono lugar entre as nações mais importantes do mundo.

De uma nação que mais que triplicou seu PIB de 504 bilhões em 2002, para quase 2 trilhões de dólares no ano passado - que pagou - sem aumentar a sua dívida pública com relação a 2002 - seus débitos com seus principais credores internacionais - entre eles o FMI - e quadruplicou sua renda per capita em dólares, além de economizar mais de 340 bilhões de dólares em reservas internacionais, nesse período, transformando-se no que ainda é, hoje, em 2017, o quarto maior credor individual externo dos EUA.

Um país que cortou, segundo números do IBGE, o número de pobres pela metade, duplicou o número de escolas técnicas federais, construiu quase 2 milhões de casas populares, com qualidade suficiente para atrair até mesmo o interesse de altos funcionários do Estado, como procuradores da República. .

Um país que tinha voltado a construir refinarias, navios, grandes usinas hidreléctricas, gigantescas plataformas de petróleo e descoberto, com tecnologia própria, abaixo do fundo do mar, a maior província petrolífera, em termos mundiais, dos últimos 50 anos.

Que expandiu o crédito e o consumo, duplicou sua safra agrícola, projetou-se internacionalmente em seu próprio continente e até o continente africano - como fazem outros países de sua dimensão e importância - e forjou uma aliança geopolítica com potências espaciais e atômicas, como Índia, China e Rússia - o BRICS - montando um banco que foi criado com a missão de transformar-se no embrião de uma alternativa ao sistema financeiro internacional.

Que estava construindo submersíveis - entre eles o seu primeiro submarino atômico - tanques, navios de patrulha, cargueiros aéreos, caças-bombardeiros, radares, novos mísseis ar-ar, sistemas de mísseis de saturação, uma nova família de rifles de assalto, para suas forças armadas, por meio de forte apoio governamental a grandes empresas de engenharia de capital majoritariamente nacional, integrando esses esforços com outros países, também do próprio continente, para fortalecer a defesa e a soberania regional contra eventuais agressões externas.

Um Brasil que, por estar fazendo isso, sofreu, nos últimos quatro anos, um ataque coordenado, ideológico e canalha, de inimigos internos e externos.

Primeiro, com a revelação do escândalo de espionagem do país e do governo, e empresas que depois seriam, coincidentemente acusadas de corrupção, como a Petrobras, por parte de governos estrangeiros.,

Depois, por meio de um golpe iniciado com manifestações financiadas de fora do país, desde a época da Copa do Mundo, e de uma ampla campanha de sabotagem midiática e de operações de contra-informação permanentes, financiadas e coordenadas em muitos casos de fora do país, com o deslocamento para cá de embaixadores que estavam presentes quando do desfecho de golpes semelhantes e recentes em outros países sul-americanos, como o Paraguai, por exemplo.

Um golpe que, iniciado no ano de 2013, foi finalmente desfechado, politicamente, em 2016 - baseado em uma tese juridicamente insustentável - para gáudio do que existe de pior na política brasileira e de nossos concorrentes internacionais.

Concorrentes que, como vimos, pretendiam e desejam não apenas parar o Brasil no caminho que estava seguindo, de seu fortalecimento econômico, social e geopolítico, mas destruir a economia brasileira, para se apossar, por meio de uma segunda onda de destruição e de desnacionalização de nossas empresas, de nosso mercado interno e de nossos mais importantes ativos públicos e privados a preço de banana, colocando no poder “governos” de ocasião, entreguistas e dóceis às suas determinações e desejos.

Para fazer isso, os inimigos do Brasil agiram - e continuam agindo - na frente política e na econômica, sustentados por paradigmas tão falsos quanto mendazes, que muitas vezes podem se apresentar como aparentemente contraditórios aos olhos de certos observadores.

O principal deles, é o que reza que a corrupção é o maior problema brasileiro, e que trata-se, ela, de um fenômeno recente em nossa história, ou que alcançou supostamente “gigantescas” proporções, somente a partir de chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder em janeiro de 2003.

Na economia, por outro lado, era e é preciso vender o peixe de que o país está quebrado, quando no grupo das 10 principais economias do mundo, em que nos incluímos depois de 2002, pelo menos 7 países - EUA, Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá - têm uma dívida pública maior que a nossa, o governo encontrou 200 bilhões de reais no caixa do BNDES , “adiantados” em “devolução” ao tesouro - no lugar de serem investidos em infra-estrutura para a geração de emprego, - e temos mais 380 bilhões de dólares - ou mais de um trilhão de reais - em reservas internacionais, acumulados nos últimos 15 anos - boa parte deles, mais de 260 bilhões, emprestados aos EUA, como se pode ver pela página oficial do tesouro norte-americano: http://ticdata.treasury.gov/Publish/mfh.txt

Ora, como já afirmamos aqui antes, se a situação real da dívida brasileira era e continua sendo essa, com relação às outras nações que conosco dividem - e concorrem - no pelotão das maiores economias do mundo, por qual razão isso nunca foi divulgado de forma clara, ampla, transparente, pelo governo e pela grande mídia, e seus “especialistas” de plantão, desde a saída de Dilma?

Ora, porque isso quebraria a espinha dorsal da “história oficial”, do discurso único e do senso comum que imperam na internet, neste momento, que afirmam e reafirmam, a todo momento:

Que o PT é incompetente e irresponsável e quebrou o Brasil - quando o PIB e a Renda per capita encolheram e a dívida líquida duplicou nos governos de FHC, apesar da venda de quase 100 bilhões de patrimônio público, a preço de banana, quando não com financiamento do BNDES, até mesmo para compradores do exterior.

Que é necessário fazer reformas - injustas, mentirosas, cruéis, inúteis - como a trabalhista e a previdenciária (vamos ver o que nos reserva a tributária) senão o Brasil vai quebrar, inexoravelmente, no futuro próximo.

Que precisamos de um teto para os gastos do governo para os próximos 20 anos, porque o Estado é superdimensionado e perdulário, quando os EUA, por exemplo, apenas na área de defesa, tem mais funcionários públicos que o Brasil; a maioria dos grandes países com que concorremos - ainda que marginalmente - devem, como já viu, mais do que devemos; quando eles se endividaram para se desenvolver e continuarão a se endividar - e a se armar - livremente, no futuro; enquanto nós estaremos sendo governados por imbecis - ou espertalhões a serviço de terceiros - vide os mais de 200 milhões de reais ganhos pelo Ministro da Fazenda no exterior nos últimos 3 anos - como se fôssemos uma mercearia, preocupados não com geopolítica, mas apenas, supostamente, com receitas e despesas, sendo condenados, pelo menos por uma geração, a subir no ringue para disputar, em um mundo cada vez mais complexo e competitivo, com um olho vendado e um braço e uma perna amarrados nas costas, com nações sem limite real de endividamento, que privilegiam a estratégia nacional no lugar dessa estúpida modalidade de suicídio nacional , ou melhor, de austericídio.

Que, finalmente, diante da supostamente calamitosa situação que o país vive, não há outra saída a não ser privatizar tudo - quando não entregar de mãos beijadas até mesmo a empresas estatais estrangeiras - nossas próprias estatais e seus ativos, na bacia das almas e a toque de caixa, porque elas trabalham mal, dão prejuízo; e servem como cabides de emprego - como se empresas privadas não fossem useiras e vezeiras em tráfico de influência, funcionários que conduziram a privatização da Telebrás não tivessem depois se transformado, durante anos, em presidentes de multinacionais do setor no Brasil, e o genro do rei da Espanha, por exemplo - um ex-jogador de handebol - não tivesse ganho milhares de euros por reunião, em escândalo conhecido, “pendurado” como membro do conselho de empresas “privatizadas” para capitais espanhóis por estas bandas.

Como seria possível para o governo Temer, entregar o pré-sal por menos de 20 bilhões de reais, o controle da Eletrobras, a empresa líder de nossos sistema elétrico, por 13 bilhões de reais, e até a Casa da Moeda - país que repassa a terceiros o direito de imprimir o seu dinheiro não merece ser chamado de Nação - se ele admitisse que tem, deixados pelo PT - que acusa de ter quebrado o país - mais de um trilhão de reais em caixa, à disposição do Banco Central, além de uma quantia superior ao que está querendo arrecadar com privatizações apenas nos cofres do BNDES?

Da mesma forma que é preciso, na política - e na economia - vender o peixe - tão falso como o primeiro - de que a corrupção é o maior flagelo do país, para justificar a morte da engenharia brasileira, a destruição de nossas principais empresas nas áreas de energia, defesa, indústria naval e infra-estrutura, e a interrupção judicial de centenas de bilhões de dólares em projetos, obras e programas - vide o sucateamento e venda para a Gerdau, para derreter, de 80 mil toneladas de aço em peças de duas mega plataformas da Petrobras, que estavam prontas para serem montadas - com a eliminação de milhões de empregos e a quebra de milhares de investidores, acionistas e fornecedores, quando os juros pagos aos bancos privados e a sonegação - que atinge dois trilhões de reais - além de uma estrutura tributária perversa e injusta, que faz com que os ricos paguem muito menos impostos que os mais pobres, desviam do orçamento nacional milhares de vezes mais recursos do que, supostamente - sem provas e com base no disse me disse de “delatores” interessados em sair da cadeia a qualquer custo - se alega que foi genericamente desviado pela corrupção nos últimos anos.

Tanto é assim que a Operação Lava Jato, cantada e decantada como a “maior operação anticorrupção do mundo”, só conseguiu comprovar até agora, em setembro de 2017, 520 milhões de reais em “propina” comprovadamente paga - em financiamento de campanha, caixa 2, etc - a agentes públicos e partidos pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa-UTC, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, e OAS, além dos casos que envolvem Palloci, Eduardo Cunha, e o suposto episódio do tríplex atribuído a Lula, dinheiro autorizado, pelo Juiz Sérgio Moro, a ser cobrado dessas empresas, pelo Ministério Público.

As outras punições envolvendo dinheiro, de dezenas de bilhões de reais, que levaram as maiores empresas de engenharia do Brasil para uma situação de quebra real e para a beira do precipício, foram absurdamente determinadas pelo Ministério Público de forma absolutamente aleatória e punitivista como condição para que as empresas pudessem participar de acordos de leniência, que, comprovou-se depois, não tem nenhuma validade jurídica, já que precisam ser corroborados, ou avalizados por outros órgãos como o TCU, a CGU, a própria Polícia Federal, que disputam com o próprio MP e a turminha da “Força Tarefa” da Operação Lava Jato um lugar ao Sol ou nas brasas da verdadeira Fogueira da Vaidade, ou casa da Mãe Joana, em que se transformaram a pluto-burocracia e o Estado brasileiros.

Com tudo isso, o Brasil não apenas perdeu centenas de bilhões de dólares em obras, empresas, desvalorização de ações, como também entregou - e continua entregando - de mão beijada, suas prerrogativas e instrumentos de desenvolvimento ao exterior, apesar de estarmos vivendo, nesta primeira quadra do século XXI, em um mundo cada vez mais nacionalista, complexo e competitivo.

A doutrina da viralatice, do mais abjeto e abnegado entreguismo, tomou conta das redes sociais e de sujeitos que desgraçadamente - para a nação - nasceram em solo brasileiro, e não tem pejo de pedir na internet ao governo Temer que entregue tudo, nosso petróleo, nossos minerais, nossas terras, nosso mercado, nossas empresas estatais aos gringos.

Já não basta o desprezo pelo PT e o Nordeste, ou - como se viu nas reações à morte da turista espanhola morta por um bloqueio da PM no Rio de Janeiro - a tudo que esteja ligado à periferia das grandes cidades. É preciso bradar, cinicamente, vestido de verde e amarelo, o ódio que ficou por tanto tempo represado, dentro dos pulmões de uma gente tão calhorda quanto desprezível, contra o próprio país e tudo que lembre nacionalismo, brasilidade, soberania, nestes tempos imbecis e vergonhosos que estamos vivendo.

A desculpa é sempre a mesma. As empresas estatais seriam - contradizendo o próprio discurso anticorrupção que está acabando com dezenas de empresas e grupos econômicos privados nacionais - mais “corruptas” e propícias à criação de “cabides de empregos” que as empresas privadas ou privatizadas, embora sujeitos que participaram diretamente da privatização da Telebrás tenham pendurado depois durante anos seu paletó na cadeira de presidente de grandes grupos estrangeiros que retalharam entre si o mercado brasileiro de telefonia móvel e até mesmo o genro do Rei da Espanha, especialista em handebol, tenha participado da farra, ganhando milhares de euros para participar de reuniões do Conselho dessa mesma empresa na América Latina.

Com a aprovação da PEC do teto dos gastos - que nos obriga a limitar nossos investimentos estratégicos quando nenhuma das maiores economias do mundo utiliza um gesso semelhante - a entrega do pré-sal a gigantes internacionais como a Shell e a Exxon, a “venda” de refinarias e outros ativos da Petrobras a mexicanos a preço de banana; a propalada “privatização” da Eletrobras, do Banco do Brasil, e da própria Petrobras, apesar dessas empresas já serem, na verdade, “privatizadas” por terem ações em bolsa; a defesa da isenção de vistos para países que não nos oferecem reciprocidade, a crescente, e desigual, “cooperação” militar entre o Brasil e os EUA; a discussão da entrega da Base Espacial de Alcântara aos Estados Unidos, e a vitória da mentalidade privatista que afirma que somos incompetentes, como país ou estado, para cuidar do que é nosso, estamos nos transformando cada vez mais, de fato e doutrinariamente, naquele sujeito que, incapaz de administrar sua casa, seus negócios e sua família, decide resolver o problema chamando o vizinho para colocar, no cinto, moral nos seus filhos, e dormir na mesma cama que a sua esposa, e, achando que está fazendo um grande negócio, coloca uma coleira e se muda, de mala e cuia, para a casa do cachorro.

Com o perdão da imagem e da carapuça - no caso, bem fornida na parte de cima - estamos correndo o risco de que nos transformem definitivamente, por abjeção explícita, no corno da rua entre os maiores países em PIB, território e população do mundo.

A criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, neste ano, com centenas de deputados e senadores, e sua interação com organizações dignas e centenárias como o Clube de Engenharia, mostra, no entanto, que a nação não está entregue, apenas, a uma patética e miserável estirpe de entreguistas oportunistas e invertebrados.

O recuo do governo em questões como a da RENCA e do trabalho escravo nos diz que não há luta que seja em vão, quando estão em jogo os direitos do povo brasileiro e os perenes interesses da Pátria.

É necessário, no entanto, que se amplie urgentemente a resistência e a mobilização em torno dessa e de outras bandeiras.

O país precisa, mais do que nunca, negociar a estruturação de uma frente ampla, nacionalista e antifascista, de Defesa da Soberania e da Democracia, neste momento.



*Mauro Santayana é um jornalista autodidata brasileiro. Trabalhou, no Brasil e no exterior, para jornais e publicações como Diário de Minas, Binômio, Última Hora, Manchete, Folha de S. Paulo, Correio Brasiliense, Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil onde mantêm uma coluna de comentários políticos.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Homenagem no Dia Internacional de Solidariedade ao povo palestino - Portal Vermelho

Homenagem no Dia Internacional de Solidariedade ao povo palestino - José Reinaldo Carvalho - Portal Vermelho

Homenagem no Dia Internacional de Solidariedade ao povo palestino

José Reinaldo Carvalho *

Transcorre nesta quarta-feira, 29 de Novembro, o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, data comemorativa instituída pela Organização das Nações Unidas para lembrar o aniversário da Resolução 181 da Assembleia Geral desta organização multilateral.


Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral da ONU, presidida pelo brasileiro Oswaldo, aprovou, sem consulta aos habitantes locais, o Plano de Partilha da Palestina. Em tese seriam criados o Estado israelense e o Estado palestino. Tal não ocorreu. Na verdade, ali se iniciava o martírio dos palestinos.

Em todo o mundo realizam-se celebrações dedicadas ao povo palestino no dia 29 de Novembro, inclusive pelas Nações Unidas, para além dos movimentos de solidariedade em todo o mundo. Várias resoluções da Assembleia Geral regulamentam a realização de atividades especiais, em articulação com o Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino.

Isto demonstra o prestígio da causa Palestina e o isolamento do Estado sionista de Israel.

Neste ano de 2017 transcorre o centenário de um dos episódios promovidos pelo imperialismo britânico que está na origem da catástrofe que acometeu o povo palestino.

Em 2 de novembro de 1917, o Império Britânico emitiu um documento, conhecido como Declaração Balfour, em que se manifesta a intenção de facilitar o estabelecimento do chamado “lar nacional judeu” na Palestina, depois da concertação de acordos com o movimento sionista mundial.

O Plano de Partilha da Palestina (a resolução 181 de novembro de 1947), foi completamente injusto . Acarretou a expulsão de cerca de 800 mil palestinos dos seus lares. Estabeleceu a entrega à minoria colonialista judaica, proveniente em sua esmagadora maioria de países centro-europeus, de mais da metade da Palestina e as terras mais férteis. Como se não bastasse, o Estado sionista desde então expandiu incessantemente o seu território, ocupando hoje 82% da Palestina original. E o

fez mediante guerras, a expulsão sistemática dos palestinos das suas terras, operações de cerco e aniquilamento e um novo tipo de apartheid, com o muro de separação entre Jerusalém e a Cisjordânia, onde cresce o número de colônias declaradas ilegais pela própria ONU.

A região do Oriente Médio e especialmente a Palestina tornou-se cenário da implantação de um movimento nacionalista e colonialista de origem europeia, que se concretizou pela imposição do Estado sionista e suas políticas agressivas e expansionistas. Desde sua criação até os dias de hoje, esse Estado, que se comporta como pária no concerto internacional, expande-se por meio da guerra, da repressão e da ocupação, martirizando a população palestina, mediante a limpeza étnica. Um genocídio.

A propaganda israelense esforça-se por negar, com o poder que exerce sobre a mídia, o caráter colonialista e imperialista do empreendimento sionista porque se trata de uma história incômoda, de causar horripilantes sobressaltos. Afinal, como confessar crimes de lesa-humanidade e violações do direito internacional quando se pretende posar de campeões do humanismo e da democracia? Por óbvio, a aceitação da tese imperialista e colonialista conduz automaticamente a confessar esses crimes, para os quais no fundo sabem que não há remissão.

A propósito, cito a reflexão do historiador israelense Ilan Pappe em sua obra “La limpieza étnica de Palestina”: “Aos israelenses é profundamente perturbador reconhecer os palestinos como vítimas de ações israelenses (já que) supõe enfrentar a injustiça histórica da qual se acusa Israel como autor da limpeza étnica da Palestina em 1948; este reconhecimento obriga a questionar os mitos fundadores do Estado de Israel. A aceitação de algo semelhante por parte dos judeus israelenses minaria, como é lógico, seu próprio status de vítimas. Isto é algo que teria implicações políticas em escala internacional; mas também repercussões morais e existenciais para a psique judia [...] os judeus teriam que reconhecer que se converteram na imagem refletida no espelho do seu pior pesadelo”. (Ed. Crítica, Barcelona, 2008, páginas 321-322).

A propaganda sionista acusa os seus opositores de pretenderem “remover Israel do mapa”. Recorrem assim ao velho método nazista, apropriado pelo aparato ideológico sionista, de amaldiçoar seus adversários como antissemitas. Neste afã, para além de exibir seus preconceitos, explicita o alinhamento, ao analisar a geopolítica do Oriente Médio, com os países imperialistas e seus partidários na região.

O Estado sionista se tornou um martírio não apenas para os Palestinos, mas também para o Líbano, a Síria, o Irã. No Líbano exerceu criminosa ocupação e usurpou territórios. Israel ocupou o Líbano durante longos 18 anos, sendo expulso pela heroica Resistência, no ano 2000. Permanece, porém, ocupando as fazendas de Shebaa, no sul do país. E em 2006, entre julho e agosto, durante 30 tenebrosos dias, o Estado sionista realizou bombardeios sistemáticos sobre o País do Cedro, de novo derrotado pelas forças da Resistência. Naquela altura, Condoleeza Rice, então secretária de Estado dos Estados Unidos, dizia que os bombardeios dos seus aliados israelenses sobre Beirute eram “as dores do parto do novo Oriente Médio”. A frase passa a História como testemunho do caráter criminoso do imperialismo estadunidense.

Também da Síria Israel usurpou as colinas de Golã.

Israel atua como cabeça de ponte dos interesses de Washington na conflituosa região do Oriente Médio.

Partindo de premissas falsas, a entidade estatal sionista, sendo indubitavelmente uma ameaça à paz e à soberania dos povos e países da região e recorrente na prática da limpeza étnica da Palestina, é simultaneamente um obstáculo a qualquer solução política para a questão palestina. O argumento dos agressores é a primazia da “segurança” de Israel, concebida como a negação do direito à existência do povo palestino e à conquista do seu Estado livre, independente e soberano.

A solução do conflito palestino-israelense pressupõe o cumprimento das resoluções da ONU e a proclamação de jure e de facto do Estado Palestino, livre e soberano, tendo Jerusalém Oriental como capital, e com as fronteiras existentes em 4 de junho de 1967, fronteiras estas reconhecidas internacionalmente. Não haverá paz na Palestina, em Israel e em todo o Oriente Médio enquanto não se estabelecer plenamente um Estado palestino.

Isto requer ainda a retirada de todas as colônias israelenses nos territórios palestinos ocupados e a derrubada do muro de separação. Igualmente é necessário e urgente libertar os prisioneiros políticos palestinos detidos em prisões israelenses e implementar uma solução justa ao problema dos refugiados, de acordo com a resolução 194 da ONU. É também necessária a retirada de Israel das Colinas de Golã, na Síria, e das Fazendas Shebaa, no sul do Líbano. Estas são assertivas claras, lógicas, sensatas, conforme a justiça e o Direito Internacional.

A solidariedade do PCdoB à causa palestina não é de ocasião, é uma solidariedade histórica, permanente, total e incondicional. Solidariedade que foi reafirmada em resolução especial no Encontro Nacional da Secretaria de Política e Relações Internacionais, realizado em julho passado e no 14º Congresso do partido, há dez dias.

Ao reiterar nossa solidariedade, manifestamo-nos também em prol da unidade nacional palestina e da unidade de todas as forças políticas patrióticas no âmbito da Organização pela Libertação da Palestina (OLP).

* * José Reinaldo Carvalho é jornalista, pós-graduado em Política e Relações Internacionais. É secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Jorge Mautner recita Bertold Brecht e interpreta "Bandeira do meu Partido"















MAS QUEM É O PARTIDO?







Mas quem é o partido?



Ele fica sentado em uma casa com telefones?



Seus pensamentos são secretos, suas decisões desconhecidas?



Quem é ele?







Nós somos ele.



Você, eu, vocês — nós todos.



Ele veste sua roupa, camarada, e pensa com a sua cabeça



Onde moro é a casa dele, e quando você é atacado ele luta.







Mostre-nos o caminho que devemos seguir, e nós



O seguiremos como você, mas



Não siga sem nós o caminho correto



Ele é sem nós



O mais errado.



Não se afaste de nós!



Podemos errar, e você pode ter razão, portanto



Não se afaste de nós!







Que o caminho curto é melhor que o longo, ninguém nega



Mas quando alguém o conhece



E não é capaz de mostrá-lo a nós, de que nos serve sua sabedoria?



Seja sábio conosco!



Não se afaste de nós!















A Bandeira do Meu Partido

Jorge Mautner



Letras 14 anos. Comemore os com várias playlists

exibições11.030







A bandeira do meu partido

é vermelha de um sonho antigo

cor da hora que se levanta

levanta agora, levanta aurora!



Leva a esperança, minha bandeira

tú és criança a vida inteira

toda vermelha, sem uma listra

minha bandeira que é socialista!



Estandarte puro, da nova era

que todo mundo espera, espera

coração lindo, no céu flutuando

te amo sorrindo, te amo cantando!



Mas a bandeira do meu Partido

vem entrelaçada com outra bandeira

a mais bela, a primeira

verde-amarela, a bandeira brasileira.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Fátima Oliveira -Um raio de luz ancestral que continuará brilhando! - Portal Vermelho



Um raio de luz ancestral que continuará brilhando! - Portal Vermelho:


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9 de novembro de 2017 - 10h25

Um raio de luz ancestral que continuará brilhando!
Foto: ONU Mulheres Fátima Oliveira, médica e ativista brasileira. Foto: ONU Mulheres
Nota de pesar pela passagem da Médica e Ativista Antirracista Fátima Oliveira, Um raio de luz ancestral que continuará brilhando, para sempre em nossas vidas!
A União de Negras e Negros pela Igualdade, UNEGRO, vem a público manifestar sua dor e pesar pelo desaparecimento precoce da médica negra, escritora, feminista, intelectual e ativista Fátima Oliveira. Maranhense, Fátima começou sua militância ainda muito jovem, indignada com os processos de esterilização em massa de mulheres pobres, em sua maioria negras pelo Maranhão adentro, o que a aproximou dos movimentos feministas.

Ainda na era pré-SUS, Fátima Oliveira participou com destaque da I Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher, em 1986, defendendo a urgência e importância de uma política nacional de atenção integral à saúde da mulher. Já como médica foi precursora de muitos estudos e debates e deixou larga contribuição teórica e política às discussões e construção de políticas públicas voltadas à saúde da mulher e da população negra.

Sua militância persistente a fez descortinar caminhos sempre atuando de forma marcante em cada lugar porque passou. Foi Diretora da União de Negros Pela Igualdade (Coordenadora do Departamento Feminino da Unegro/SP em 1992), à época foi ainda pesquisadora do Centro Brasileiros de Análise e Planejamento (CEBRAP). Compôs a União Brasileira de Mulheres, militante do Partido Comunista do Brasil (membro da Comissão Estadual Antirracismo do PCdoB/Sp em 1991), da Rede Feminista de Saúde, dentre outras.

Atuou de forma decisiva no movimento antirracismo, denunciando o mito da democracia racial, convocando a população negra a assumir sua negritude e se auto-identificar no Censo de 1990 por meio da campanha “Não deixe sua cor passar em branco”; denunciou em fóruns internacionais o desrespeito aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras, em especial as negras e pobres; lutou pelo reconhecimento das especificidades concernentes ao recorte racial/étnico da população negra no SUS, enfatizando doenças cujas interfaces com a saúde reprodutiva da mulher negra já estão bem definidas, tais como diabetes tipo II, miomas, hipertensão arterial e anemia falciforme.

Levou a muitas partes do Brasil e do mundo, a defesa do Sistema Único de Saúde e da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Em 1998, publica o manual: Mulher Negra e Saúde, chamando atenção para as especificidades de saúde das mulheres negras .

É de sua autoria a sistematização do estado da arte do campo da Saúde da População Negra no Brasil, consultoria feita para OPAS (2001), para o processo preparatório à III Conferência Mundial do ONU contra Racismo. Um marco referencial na elaboração da Politica Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), 2006.

Foi ainda colunista de diversos veículos de comunicação sempre na perspectiva inquietadora de fazer avançar o debate sobre um país mais justo, com amplo acesso as políticas públicas a toda a sua população sem quaisquer discriminações de raça, sexo, classe; ultimamente vinha se dedicado ao enfrentamento as manifestações do fascismo em plena ascensão na sociedade brasileira.

É possível perceber a magnitude da pessoa de Fátima Oliveira, quando ouvimos os depoimentos de todas e todos que realizaram trocas de saberes práticos e científicos; convivências. Mulher negra, de posicionamento firme, objetiva, didaticamente acolhedora, escreveu a sua história de vida de forma exemplar. Um raio de luz ancestral que continuará brilhando, para sempre em nossas vidas!

Nos despedimos de Fátima Oliveira na certeza que seu rico legado continuará vivo entre nós e na expectativa que ela seja bem recebida no Orum ! Nossos sinceros sentimentos à família e amigas/os.

União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO



Leia também:
Fátima Oliveira: Médica, ativista feminista e revolucionária




Fonte: Unegro

Entrevista coletiva de Manuela D´Ávila, pré-candidata a Presidenta do Brasil pelo PCdoB (09/11)



Richard Silva
  

A presidente nacional da legenda, deputada federal Luciana Santos (PE), disse que a "pré-candidatura de Manu, como nós a chamamos carinhosamente", está a serviço de um projeto de mudança no Brasil.

"Nós vivemos há um ano uma grave ruptura democrática que teve como consequência um acentuamento da crise simultânea e multifacética que o Brasil está atravessando", enfatizou Luciana, se referindo à crise econômica, social, política e institucional que, segundo ela, "está causando uma grande instabilidade política".

"Nossa candidatura serve à retomada do crescimento, com fortalecimento do estado como indutor do desenvolvimento nacional", acrescentou a dirigente comunista, reforçando que o partido decidiu lançar uma pré-candidatura para também fortalecer a resistência "a essa agenda nefasta do governo ilegítimo de Temer, de retirada de direitos e de desmonte do Estado brasileiro".

Falando pela primeira vez como pré-candidata, Manuela afirmou que ela recebeu a decisão PCdoB com muita alegria. "Essa pré-candidatura me deixa muito alegre. É muito bom ver um partido quase centenário, escolher uma jovem mulher para representá-lo", frisou.

Manuela apontou que a sua pré-candidatura tem o objetivo de debater saídas para a crise, tendo como estratégia a construção de uma frente ampla com o conjunto da sociedade. "Quando falamos numa candidatura de mudança é porque acreditamos que as eleições de 2018 serão o momento de debate de saídas para o país", enfatizou.

E segue: “Nossa frente ampla e popular é construída por múltiplos setores organizados. Além dos partidos, temos os movimentos sociais e existem pessoas que não estão organizadas dentro desse movimento. O Brasil tem o setor industrial que precisa ser ouvido sobre temas importantes da economia para poder gerar emprego para o povo desempregado. O nosso movimento será de conversa, de escuta e também de construção junto aos partidos tradicionais, mas também dos movimentos sociais e com os cidadão e cidadãs do nosso pais", apontou.

Relação com o PT
A primeira pergunta questionou se a pré-candidatura representaria um rompimento com o PT, aliado histórico do PCdoB. "Uma das ideias centrais que o PCdoB defende - e por esta razão apresentamos a pré-candidatura - é a defesa de uma frente ampla e popular. Portanto, não se trata de uma ruptura com o PT com quem temos uma relação fraterna, mas de uma candidatura para apresentar as nossas propostas para o Brasil e para o povo brasileiro", salientou Manuela.

Indagada a falar quem seria o adversário de sua possível candidatura, Manuela apontou "as múltiplas crises que o país enfrenta. "É uma eleição que os partidos precisam pensar em alternativas para enfrentar a crise... Nós acreditamos que temos ideias e propostas para enfrentar as crises que o Brasil vive e é por isso que lançamos a pré-candidatura", disse.



Bolsonaro e o bom senso


Ainda na linha de criar falsos adversários para fortalecer os candidatos da direita, um jornalista insistiu e indagou se a sua pré-candidatura era um contraponto ao Jair Bolsonaro (Patriota), que também lançou a sua pré-candidatura, e Manuela respondeu: "O contraponto ao Bolsonaro é o bom senso do povo brasileiro".

Quando foi indagada a falar sobre como a sua pré-candidatura poderia interferir no projeto do ex-presidente Lula, Manuela foi enfática: “É impossível que uma candidatura comprometida com a retomada do desenvolvimento do país e com a melhora das condições para os brasileiros enfraqueça qualquer projeto que tenha isso em comum. Temos 95 anos de história, me parece no mínimo normal que, em um momento difícil como este, pensemos em apresentar nossas próprias ideias”, defendeu.

E acrescenta: "A nossa bandeira é a construção do projeto de desenvolvimento de nação e a frente ampla, portanto não se trata de enfraquecer nenhuma candidatura, mas de fortalecer um campo de ideias com os brasileiros e brasileiras".

Lula

Ela disse ainda que a decisão do PCdoB em lançar a sua pré-candidatura não está relacionada a outros partidos, mas, sobretudo, de como a legenda pensa as alternativas para o país.

"Nós achamos que as eleições devem ter a presença do ex-presidente Lula, pois a eventual ausência dele agravará a crise institucional que o Brasil vive e nós precisamos construir saídas. Acho que é natural que um partido político com 95 anos, depois da ruptura democrática e de um golpe como o que vivemos no ano passado, pense em apresentar as suas alternativas para sair da crise", defendeu.

A escolha de Manuela como pré-candidata resultou dos debates que o PCdoB já está realizando na construção de seu 14º Congresso, que acontece entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília.

"Estamos organizando a nossa agenda, o primeiro grande momento é o nosso Congresso. Será a oficialização diante da nossa militância que é o coração do PCdoB. Somos um partido de militantes, de homens e mulheres que constroem a nossa identidade", reforçou.

Juventude

Na entrevista, Manuela também foi questionada sobre como enfrentar o desafio de ser candidata a presidente com apenas 36 anos. Ele resgatou a sua trajetória no movimento estudantil, com apenas 16 anos, e que seu primeiro cargo legislativo foi em 2004, quando foi eleita a mais jovem vereadora da história de Porto Alegre, com apenas 23 anos.

"Temos 40 mil brasileiros, sobretudo negros, que não chegam a minha idade vítimas da violência, principalmente nos grandes centros urbanos. Portanto, dizer que sou muito jovem para qualquer desafio é desconhecer a realidade do Brasil e de como vive a juventude brasileira", declarou.

Ele lembrou que quando foi eleita deputada federal, com 26 anos, ainda diziam que era muito jovem. "Eu tenho 36 e sigo muito jovem. Quando eu disputo eleição eu chego à conclusão que a eleição é o elixir da minha juventude, porque eu nunca envelheço perante os olhos dos meus críticos", brincou.
 

Do Portal Vermelho


Qual financiamento precisamos para a ciência brasileira? - Tamara Naiz - Presidenta da ANPG




A grave crise que atravessa a ciência brasileira tem ganhado dimensão na mídia e na sociedade. É de amplo conhecimento que sem investimentos não há um futuro promissor para a ciência e nem para o bem estar de nossa população.

Já sabemos que ciência não é gasto, é investimento! Sabemos que sem ela não se combate doenças, não há remédios, não há alimentação, não ha transporte público, não ha educação de qualidade, não há soberania, não há desenvolvimento sustentado, não há desenvolvimento cultural, sem ciência não há solução. De modo que precisamos da ciência para a geração de conhecimentos, oportunidades pessoais e coletivas e riquezas. Ela deve ser uma importante parte da estratégia de desenvolvimento do país.

Com um recuo drástico de investimentos, que levou nossa ciência em 2017 ao pior patamar de financiamento público de todos, estamos à beira de um colapso, milhares de experimentos perdidos, museus e casas de ciência fechando Brasil a fora, milhares de bolsas já perdidas e/ou ameaçadas no sistema nacional de pós-graduação, projetos estratégicos ameaçados, em alguns lugares já não há verba nem para manutenção e custeio, como uma conta de energia elétrica.

Essa situação dramática tem levado a uma denúncia pública da situação e vêm a tona “soluções” que aprecem fáceis, mas que mostram um grande desconhecimento do SNCTI e do papel do Estado na indução do mesmo, este é um debate necessário.

Financiamento público versus financiamento privado? Essa discussão permeia quase todas as conversas sobre financiamento e reaparece fortemente em momentos de crise. Um editorial do recente do Globo defende a diminuição do papel do estado no financiamento da CTI, para isso usa exemplos externos, ele diz: “Na Europa, Ásia e América do Norte, mostram dados da Unesco, governo federal e CNI, o setor privado responde pela maior parte dos projetos inovadores, ainda que subsidiados ou subvencionados pelos governos. Nessas regiões a participação privada nos gastos com pesquisa e desenvolvimento oscila de um mínimo de 51%, na Itália, até 73%, na Coreia.”(2) . Considero que, sobre esse países e regiões, é importante também dizer que todos eles investem mais de 2% do PIB em CTI, uma luta histórica dos pesquisadores brasileiros. Na Coréia do Sul, o investimento supera 4% do PIB.

Além disso, o governo brasileiro nunca constitucionalizou um percentual mínimo de investimento, mas a partir de 2018 há um teto de 1% para investimento, causado pela Emenda Constitucional 95. Esse teto e nossa legislação como esta hoje abarca mesmo investimentos privados no sistema. De modo que o investimento empresarial provocaria a diminuição dos aportes públicos, o que de nenhum modo podemos aceitar. Então é necessário compreender o papel do Marco Legal da CTI neste novo momento de vigência da EC 95 e estipular novos marcos fundantes para a relação público-privada, garantindo que os aportes privados possam vir a somar no financiamento total da CTI.

É importante ao mesmo tempo permitir que as Universidades e Institutos possam usar suas fontes de arrecadação própria para sanar seus problemas internos, o que a burocracia atual impede, fazendo com que grande parte da arrecadação própria das universidades tenha que ser levada ao MEC e ao tesouro. Uma maneira de buscar a equidade no sistema público poderia ser a criação de um fundo para auxiliar as instituições que não tivessem fonte propria de arrecadação, na qual as demais poderiam contribuir com um percentual mínimo, a ser administrado pelo MEC.

O setor privado tem os objetivos próprios do mercado de retorno rápido e lucro, de modo que seu investimento óbvio será na pesquisa aplicada e na inovação, enquanto produto e voltada para o mercado. A iniciativa privada não esta isenta de apoiar a ciência, inclusive em áreas estratégicas, mas é o Estado que deve abarcar os interesses mais amplos da nação e o projeto nacional de desenvolvimento, fazendo com que todos atores contribuam nesse sentido.

Por isso torna-se importante que o Estado invista em toda a pesquisa básica, dando possibilidade de que ela se transforme em inovação para o mercado, assim nossas pesquisas se tornam medicamentos, currículos, técnicas para o setor produtivo, tecnologias de comunicação, etc. O Estado também precisa garantir o investimento em áreas estratégicas para a soberania, o desenvolvimento e a segurança do país, aéreas como telecomunicações, energia, meio ambiente, programa espacial, forças armadas, etc. Além de, claro, garantir o desenvolvimento de áreas muito importantes como inovações sociais, políticas sociais inclusivas e para equidade, geração de oportunidades, distribuição de renda, tecnologias sociais para equilíbrio da relação entre geração de riquezas e promoção dos direitos humanos, etc.

Um chamado: Diante do cenário, nós comunidade cientifica e acadêmica temos que nos unir para ampliar a percepção social e pressionar os nossos legisladores sobre a importância da ciência e da educação a serviço do um projeto nacional de desenvolvimento que seja sustentado, inclusivo e soberano.

Em 2018 a proposta do orçamento do MCTIC é de 2,78 bilhões, o que é metade de 2017 antes do contingenciamento e apenas 25% do que foi investido em 2013. Esse corte drástico, sobre o qual ainda incidirão os contingenciamentos, nos levaria a um colapso. Não podemos permitir a destruição da ciência brasileira! Um governo que não investe em ciência não esta preocupado com o futuro do país e de seu povo! Devemos resistir e estar atentos aos posicionamentos de nossos governantes e legisladores!

Tamara Naiz, presidenta da ANPG. Pesquisadora da história econômica do Brasil contemporâneo, é doutoranda em História pela UFG, bolsista Capes.


(2) Editorial do Globo “É preciso repensar o financiamento à Ciência“, de 21/10/2017. Disponível em: https://goo.gl/9M4ZXx

MANUELA D´ÁVILA É O NOVO QUE SURGE - Haroldo Lima




Excelente a entrevista da Manuela: segura e firme, sem ser arrogante; simpática, sem ser pueril; jovem, sem ser infantil.

A fala da Manu  mostra que sua candidatura não decorre de problemas eventualmente vividos por outros partidos ou forças políticas, mas surge dos desafios candentes colocados à frente do povo brasileiro. Decorre  também da responsabilidade de seu partido, o Partido Comunista do Brasil,  quase centenário, de, com o povo, procurar saídas verdadeiras para a crise que nos assola.

Na espontaneidade de suas respostas prontas, Manu deixa claro ter consciência dos dramas vividos pela nossa gente na grave crise atual, que vem da submissão de nossas elites ao grande capital financeiro, do golpismo de certos setores e da desonestidade de muitos.

A emergência da Manu no cenário político brasileiro é algo novo que aparece.

Novo porque renova as gerações ha tanto   tempo nos postos de comando. Novo porque afasta  o ódio da política e das relações humanas e retoma e desenvolve a tolerância  com as diferenças, sem contemporizar com as desigualdades que oprimem e excluem.  Novo porque conclama as forças vivas do país a se unirem em uma Frente Ampla que busque saídas eficazes, soberanas e democráticas, para nosso Brasil.

Que todos os patriotas, democratas, gente simples, honesta e trabalhadora, particularmente as mulheres e os jovens, abracem essa oportunidade e tomem iniciativas para levantar no país uma grande onda com Manu à frente, pela recuperação  nacional. 

Haroldo Lima

Reforma Trabalhista: Todas as capitais confirmam atos nesta sexta (10) - Portal Vermelho



Reforma Trabalhista: Todas as capitais confirmam atos nesta sexta (10) - Portal Vermelho:




As centrais sindicais confirmaram nesta quarta-feira (8) protestos contra a reforma trabalhista nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal na próxima sexta-feira (10). Os atos denunciam as reformas de Michel Temer, incluindo a reforma da Previdência, e a portaria do Trabalho Escravo. Paralisações, assembleias e caminhadas também fazem parte do cronograma dos atos unificados das centrais e movimentos sociais.
Confira alguns dos locais onde serão realizados os protestos. Até o dia 10 serão realizadas novas atualizações:

Acre
Rio Branco
8h - Ato com concentração na Praça da Revolução

Alagoas
Maceió
8h - Concentração na praça Sinimbu

Arapiraca
9h - antiga prefeitura

Amapá
Macapá
10h - Concentração na Praça da Bandeira

Bahia
Salvador
11h - Caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal
13h - Manifestação na porta da Previdência Social no Comércio

Distrito Federal
Brasília
09h - Ato Fora Temer e suas medidas - Espaço do Servidor – Esplanada dos Ministérios
16h - Rodoviária do Plano Piloto

Ceará
Fortaleza
Marcha da Esperança/ Dia Nacional de Luta contra a Reforma Trabalhista
9h - Praça Clóvis Beviláqua (Praça da Bandeira - Centro)

Espírito Santo
Vitória
12h - Concentração na Praça 8 e caminhada até a Justiça do Trabalho
17h - Ato na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Maranhão
São Luis
05h - Ato na Barragem do Bacanga

Minas Gerais
Belo Horizonte
09h - Ato na Praça da Estação

Mato Grosso do Sul
Campo Grande
16h - Ato na Praça Ari Coelho com enterro da CLT na Superintendência do Trabalho

Mato Grosso
Cuiabá
15h - Praça Alencastro

Pará
Belém
08h30 - Concentração no TRT na Praça Brasil - Caminhada até o Ver-O-Peso

Paraíba
João Pessoa
14h - Lyceu Paraibano

Paraná
Curitiba
11h - Ato na Boca Maldita

Piauí
Teresina
08h - Ato Unificado - Praça Rio Branco - Com Caminhada pelas ruas do Centro

Pernambuco
Recife
9h - Assembleia da Classe Trabalhadora na Praça da Democracia (Derby)

Rio Grande do Norte
Natal
14h - Ato com concentração na Praça Gentil Ferreira no Bairro Alecrim. Depois será feita uma caminhada pelas ruas principais até a Cidade Alta

Mossoró
7h - Arte da Terra

Rio Grande do Sul
Porto Alegre
10h às 14h - Plenária de Mobilização - Auditório da Igreja da Pompeia (R. Barros Cassal, 220, Floresta POA)
16h - Abraço à Justiça do Trabalho - Av. Praia de Belas
18h - Ato das Centrais - Esquina Democrática

Roraima
Boa Vista
9h - Concentração na praça do Centro Cívico - caminhada pelas ruas do centro

Rondônia
Porto Velho
08h - Concentração Praça Getúlio Vargas

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
16h - Concentração na Candelária - Caminhada para a Cinelândia

Santa Catarina
Florianópolis
16h - Ato no terminal urbano

Chapecó
13h - Ato na BRF/Sadia

Lages
13h - Ato em frente ao hospital Tereza Remo

Blumenau
6h30 - panfletagem nos terminais

Joinville
13h - ato na Fundição Tupy

São Paulo

São Paulo
09h30 - Ato em São Paulo - Concentração na Praça da Sé
10h30 - Caminhada até a Avenida Paulista
14h30 - Ato de professores e servidores no Palácio dos Bandeirantes contra o PL da Morte

Campinas
17h00 - Ato no Largo do Rosário, no Centro

Tocantins
Palmas
09h - Em frente a CEF - Quadra 105 Sul - Rua SE 01

Goiás
Goiânia
16h - Praça do Bandeirante, centro da capital

Sergipe
Aracaju
10h - atos relâmpago no calçadão da João Pessoa, Centro
15h - Praça Getúlio Vargas (Minigolfe) concentração para caminhada em direção ao centro da capital

Amazonas
Manaus
16 - Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro






Do Portal Vermelho, com informações de agências.

CUT/Vox: 81% dos trabalhadores rejeitam reforma trabalhista - Portal Vermelho



CUT/Vox: 81% dos trabalhadores rejeitam reforma trabalhista - Portal Vermelho:




Pesquisa CUT-VOX Populi divulgada nesta quinta-feira (9) confirma a rejeição dos brasileiros com a reforma trabalhista do governo Temer, que já foi sancionada e cujas regras entram em vigor no próximo sábado, dia 11.


De acordo com o levantamento, realizado entre 27 e 31 de outubro, 81% dos trabalhadores são contra as mudanças, apenas 6% aprovam, 5% não aprovam nem desaprovam e 8% não sabem ou não responderam. A pesquisa diz ainda que 67% acham que as novas regras são boas só para patrões.

Confira o texto divulgado pela CUT:

CUT/Vox confirma: 81% dos trabalhadores rejeitam Reforma Trabalhista

81% dos brasileiros desaprovam a nova Lei Trabalhista que entra em vigor no próximo sábado, dia 11 de novembro. Apenas 6% aprovam as mudanças, 5% não aprovam nem desaprovam e 8% não sabem ou não responderam, mostra nova roda da pesquisa CUT-VOX Populi, realizada entre os dias 27 e 31 de outubro.





A reforma trabalhista, encaminhada por Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, alterou 100 itens da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Entre as mudanças estão negociações individuais entre patrões e empregados, sem a presença do sindicato, para assinar acordos de demissão, jornada de trabalho, banco de horas, parcelamento de férias e intervalos para amamentação. Outra novidade é a legalização do contrato de trabalho sem vínculo, sem direitos e garantias, chamado de trabalho intermitente. O trabalhador só trabalha quando for chamado pelo patrão, e recebe de acordo com as horas de serviço prestadas. Não há garantia nenhuma de que será chamado a trabalhar.



O maior índice de rejeição às novas regras trabalhistas encontrado na pesquisa CUT/Vox foi registrado no Sudeste (89,%). No Nordeste, a rejeição às mudanças é de 81%; no Centro-Oeste/Norte, 78%; e, no Sul, 60%.

“Quanto mais se informam sobre a reforma, mais os trabalhadores rejeitam as mudanças na CLT que o empresariado mais conservador e ganancioso mandou Temer encaminhar para aprovação no Congresso”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Para ele, a nova Lei Trabalhista legaliza o bico, dá segurança jurídica para os maus empresários explorarem os trabalhadores.





Os altos percentuais de desaprovação à “nova CLT”, assim chamada por parte da mídia conservadora, foi registrado em todos os gêneros, idades e classes sociais.

Confira a estratificação:

Por gênero, as novas regras foram reprovadas por 82% das mulheres e por 79% dos homens.

Por idade, 83% entre adultos, 79% entre os jovens e 76% entre os maduros.

Por renda, a rejeição entre os que ganham mais de 2 e até 5 salário mínimos foi a mais alta, 83%; entre os que ganham até 2 SM ficou em 80% e em 77% entre os que ganham mais de 5 SM.

Por escolaridade, quem cursou até o ensino médio rejeitou mais (86%), seguido pelos que têm ensino superior (79%) e 77% entre os que têm ensino fundamental.


Boa para os patrões




Para 67% dos entrevistados, a nova Lei Trabalhista só é boa para os patrões. Para 1%, é boa para os trabalhadores. Outros 6% disseram que é boa para ambos; 15% não tiveram dúvidas em dizer que não é boa para ninguém; e 11% não souberam ou não quiseram responder.

Os percentuais mais negativos ficaram com o Sudeste (76%); Centro-Oeste/Norte, com 68%; e, Nordeste, com 65%, onde a maioria dos entrevistados acredita que as mudanças na CLT são boas somente para os patrões. No Sul, 44% respondeu que os patrões são os mais beneficiados com as mudanças.

A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2000 brasileiros com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos.

A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.


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Brasil 247

A nova luta pelo Socialismo - Renato rabelo - Portal Vermelho



A nova luta pelo Socialismo - Portal Vermelho:
As condições do desenvolvimento do socialismo no século XXI se caracterizam por uma nova luta pelo socialismo. Na realidade, o socialismo é uma exigência objetiva da história, e não porque subjetivamente o desejamos, ou seja, por uma questão da vontade humana. O socialismo é resultante de um processo objetivo das contradições essenciais do próprio capitalismo.

Por Renato Rabelo*





O socialismo nasce e dá os primeiros passos no século XX. A Comuna de Paris, ocorrida em 1871, durou apenas dois meses, circunscrita à capital francesa. Por isso, as experiências históricas de estruturação continuada de um sistema socialista alternativo ao capitalista começam somente no século XX. E quanto tempo durou a sua primeira experiência, a Revolução Soviética? Pouco mais de setenta anos. É um tempo exíguo para prevalecer como nova formação política, econômica e social na cena histórica. O capitalismo só prevaleceu sobre o feudalismo depois de um largo tempo na história.

De uma forma mais didática podemos dizer, figuradamente, que os ideólogos do capitalismo seriam geriatras, enquanto os ideólogos do socialismo, pediatras. É um novo sistema que vai nascendo, e se desenvolvendo.

A nova luta pelo socialismo parte da análise das lições das experiências revolucionárias e de construção do socialismo no século XX. As bases e contribuições legadas pela Revolução Soviética ao mundo são diversificadas e duradouras, promoveram o maior e mais profundo processo de mobilidade social da história da humanidade. E a sua existência levou o mundo capitalista a ter de avançar na estruturação de Estados de Bem-Estar Social e impulsionar os processos de descolonização após a Segunda Guerra Mundial.

A evolução da história mundial no século passado tem sido caracterizada pela implantação e o desmoronamento da experiência revolucionária soviética. Dentre as lições desse proeminente empreendimento revolucionário está o debate que procura dar conta do revés vivido pela primeira experiência socialista. A revolução proletária teve de se desenvolver e se consolidar em circunstâncias históricas concretas excepcionais e singulares. Desse fenômeno resultam dilemas estruturais, sendo a saída para responder a tais dilemas o fio condutor que pode fornecer luzes para a compreensão das causas do revés ocorrido e nos armarmos para os desafios contemporâneos.

A nova luta pelo socialismo transcorre no século XXI em um contexto mundial de profundos desequilíbrios e tensões, transição de polos de poder, desigualdades econômicas e sociais que se agigantam. E as forças comunistas e de esquerda reclamam a noção de uma nova luta que suplante o capitalismo. Em nosso entendimento buscamos com esse conceito de “nova luta pelo socialismo” interpretar o sentido de inúmeras lutas contemporâneas, muitas delas de sentido anticapitalista.

O capitalismo não dá mais conta do nível tecnológico e de inovação que ele próprio desenvolveu. As forças da produção atingem um patamar gigantesco, nunca visto antes, embasadas no desenvolvimento moderno da ciência, tecnologia e inovação. No entanto, as relações de produção capitalistas e o seu princípio distribuidor da riqueza, em conjunto, vão ficando cada vez mais impotentes para transformar essa imensa capacidade produtiva e de riqueza em proveito de toda a humanidade.

Em contraste, a verdade é que o capitalismo expõe um sistema crescentemente concentrador, gerando a mais profunda desigualdade social, maior marginalização, com enormes contingentes vivendo na pobreza extrema, e profundas assimetrias regionais no nível de desenvolvimento.

Já vai longe, apesar do pouco tempo, o senso comum instalado pelos “profetas” do fim da história e da eternidade do capitalismo, após o desmantelamento da União Soviética. Fica mais evidente que – apesar da grande derrota estratégica do socialismo como sistema mundial, no seu nascedouro – o comunismo na sua etapa socialista não morreu. O socialismo nasceu no século XX e continua com uma nova luta de nova dimensão no século atual.

Experiências contemporâneas do socialismo

Das experiências revolucionárias do século XX que conquistaram o poder estatal, o que ficou? O dilema decisivo para as sociedades socialistas tem hoje, nas experiências de renovação – chinesa (desde 1978), vietnamita (desde 1986) e, mais adiante, cubana (desde 2011) –, alternativas próprias que conseguem superar os impasses e dar materialidade ao socialismo na atual quadra histórica, alcançando altos índices de desenvolvimento das forças produtivas, se distanciando do “modelo soviético” de um período excepcional, abrindo o caminho na transição socialista atual e incorporando formas contemporâneas. A China estrutura um Estado nacional soberano e se torna uma grande potência mundial, sendo já a maior economia mundial, segundo o critério de Paridade do Poder de Compra (PPC).

O início do período de transição socialista tem como premissa a constituição do Estado de caráter nacional, democrático e popular, hegemonizado pelas forças interessadas nessa transição para a nova sociedade, sendo a questão nacional – independência e soberania – primordial tanto para a conquista do poder quanto para a construção do socialismo, através da formação de um Estado nacional poderoso.

O socialismo irrompe desde o início do século XX em sociedades capitalistas relativamente atrasadas e pré-capitalistas, impondo às forças dirigentes a tarefa primária de criarem (e desenvolverem) a riqueza material e não a de socializarem a riqueza material (in)existente – por isso a centralidade do desenvolvimento das forças produtivas nas experiências socialistas. Na visão marxista, o socialismo tem como pressuposto elevada riqueza social – daí a previsão de Marx de que a Revolução Socialista iria surgir nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas – que lhe permita afirmar o socialismo como superior ao capitalismo. De forma direta não há socialismo na pobreza, cujo efeito seria generalizar a miséria.

Compreender a construção do socialismo no curso histórico contemporâneo, tanto nas experiências atuais quanto nas passadas, reside no fato de o socialismo existir e operar dentro dos marcos de uma economia internacional hegemonizada pelo capitalismo e seus monopólios produtivos e financeiros.

O avanço do conhecimento nas presentes experiências do processo de transição socialista em marcha no mundo reativou o debate sobre a questão da construção do socialismo e suas etapas, do ponto de vista tanto econômico quanto da forma da democracia socialista, a constituição jurídica e institucional do Estado. Hoje, nessas experiências, ganha relevo o conceito de etapa primária do socialismo, que corresponde à constituição de uma economia socialista de mercado.

Início do século XXI – um mundo em transição

A nova luta pelo socialismo compreende o contexto de um mundo atual que passa por mudanças de vulto seja nas relações de poder do sistema internacional, seja nas mudanças do capitalismo contemporâneo, seja na base produtiva e tecnológica.

Pode-se então compreender as tendências mais significativas do sistema internacional e seu desdobramento. A grande crise capitalista, iniciada em 2007-2008, tem uma complexidade maior que a de 1929, já que até agora ainda não encontraram a saída da reconstrução econômica e a recuperação é limitada e apática. Em contraste, essa situação tem aprofundado a crise da globalização neoliberal, iniciada com o fim do acordo de Bretton Woods, em 15 de agosto de 1971. A ordem unipolar surgida com o fim da Guerra Fria – na qual o vértice do poder mundial são os Estados Unidos – também entra num processo de declínio tendendo à multipolarização. Tal situação vem plasmando um sistema de poder mundial em transição, com o advento de novos polos de poder que surgem da periferia do sistema internacional, fora do centro capitalista-imperialista mundial.

O BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) expressa exatamente essa nova tendência geopolítica no mundo, sobretudo ressaltando a proeminência da China como grande potência mundial e o ressurgimento da Rússia, grande potência nuclear, que volta a assumir importante protagonismo geopolítico. Tudo isso transcorre em curto período histórico.

Compõe esse sistema de tendências mundial a denominada quarta revolução industrial – tecnológica e produtiva –, ou Indústria 4.0, cujo centro é a internet das coisas e um componente novo denominado inteligência artificial, que são sistemas cognitivos embutidos nos equipamentos. Essas transformações tecnológicas vão alterar de maneira profunda vários complexos industriais, e até a própria configuração da indústria.

Consequências na superestrutura política e ideológica

Tendo em conta essas tendências do sistema internacional, pode-se deduzir a dimensão do impacto e suas consequências nas relações de produção e de trabalho e suas implicações no plano político e ideológico. Nesse quadro de profundas alterações na ordem mundial – com a dominância neoliberal e novas formas de submissão neocolonial –, a ação imperialista, com seus empreendimentos combinados, impõe um poderoso domínio estrutural que os países da periferia do sistema mundial não conseguem atingir e muito menos suplantar. Mesmo o ciclo progressista na América Latina, iniciado em fins de 1990, não tem ameaçado esse domínio estrutural.

No curso da globalização neoliberal surge o Consenso de Washington em 1989, constando de um receituário de regras básicas para impor o “ajustamento macroeconômico”aos países em desenvolvimento, tornando-se política oficial do FMI desde 1990, a fim de consolidar o programa neoliberal. Este se tornou o pensamento dominante que penetrou em toda prática econômica transformando em grande rentista o grande empresário industrial e do agronegócio. Submeteu a mídia corporativa, as estruturas do Estado e paraestatais, as universidades, deu protagonismo aos economistas de “mercado”, passou a ser assumido pelos partidos de direita e influenciou partidos de esquerda. Tem como arcabouço desvalorizar a política, afirmando-a como coisa “suja”. A meritocracia é “gloriosa”, está ditando os rumos do jogo político; e a empresa privada é competente e eficiente, ao contrário da empresa estatal.

As dificuldades e os obstáculos para o movimento sindical tenderam a diminuir o seu papel organizador e mobilizador, diante da crescente precarização do trabalho, do desemprego, do fracionamento das classes trabalhadoras e de retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas. No caso brasileiro, a denominada reforma trabalhista visa a melhorar a produtividade do trabalho para o mercado internacional, e não para o mercado interno que está se enfraquecendo.

O aumento da precarização nas relações de trabalho tem levado, com o advento da uberização, à diminuição da consciência de classe. Tem provocado significativa regressividade social, com o crescimento da competitividade entre trabalhadores, que são levados a se disporem a trabalhar por menos, para ocupar a vaga de um outro que já ganhava pouco. Nas condições do sistema capitalista, nas atuais relações trabalhistas, o advento da quarta revolução industrial pode levar à ampliação do desemprego e à precarização de novas categorias.

Contraofensiva imperialista e da oligarquia financeira na América Latina

Ao cabo de mais de uma década de ciclo progressista na América Latina e no Caribe, hoje esse domínio oligárquico financeiro e imperialista entra na sua fase de grande ofensiva no continente. Tem como objetivo fechar o espaço institucional alcançado pela esquerda e liquidá-la politicamente, inclusive criminalizando seus líderes principais: como são os casos Lula, no Brasil, e Cristina Kirchner, na Argentina. Eles não permitem que a esquerda tenha nenhum instrumento institucional, muito menos o poder Executivo central em suas mãos, e nem a alternância de poder com a esquerda.

No golpe de Estado parlamentar no Brasil vão aparecendo, como na ditadura militar de 1964, as marcas digitais do imperialismo estadunidense: a sua participação direta e indireta na trama conduzida pela coalizão golpista da classe dominante brasileira. A Nação se debilita, se desconstrói o país e o governo se realinha às potências centrais, sobretudo os Estados Unidos, colocando-se geopoliticamente do lado mais atrasado.

Portanto, a definição de um projeto transformador no continente e no Brasil, conforme a particularidade de cada país, deve ser concebida para enfrentar e derrotar a contra tendência principal que vara o século atual: o neocolonialismo, saliente por seu domínio de força imperialista, combinado com sua outra face política, econômica e ideológica, que é o neoliberalismo. Não há como separar a luta contra o neoliberalismo da luta contra a neocolonização, ou tornar exclusiva a luta antineoliberal. Este seria um caminho capenga e inconsequente.

Retorno à questão nacional

A crise da globalização neoliberal – o “mal-estar” para os trabalhadores e povos, provocado pelo seu curso atual – vem pondo em evidência a questão nacional, a ênfase no Estado nacional, na defesa do crescimento econômico.

A globalização neoliberal instaurada pelo grande capital, patrocinando políticas extremamente concentradoras e excludentes, aviltou pesadamente os trabalhadores e as camadas populares, que começaram a se levantar nas ruas e mais marcadamente em processos eleitorais recentes de grande dimensão, como no caso Brexit, no Reino Unido, e na impactante vitória presidencial de Donald Trump nos EUA. Contudo, esses acontecimentos refletem contradições na classe dominante capitalista, em “resposta” à crise sistêmica que se estende, resultando no círculo vicioso da estagnação econômica.

Volta-se à questão da centralidade da questão nacional no pensamento e prática no campo das esquerdas e demais forças progressistas. A questão nos remete à etapa do imperialismo, na evolução internacional do capitalismo, desde o final do século 19, muito bem caracterizado por Vladimir I. Lênin. Vigora, desde então, a lei do desenvolvimento desigual do sistema capitalista, no qual, fora do centro do sistema, situam-se os países da denominada periferia ou semiperiferia, dependentes na divisão internacional do trabalho.

Trata-se de uma contenda estratégica, que impõe antes de tudo a salvaguarda da independência nacional, que abarca todo o continente latino-americano, onde está situado o Brasil – e não somente –, e se estende aos países da África, Ásia, da região do Oriente Médio etc. E ela se manifesta na disjuntiva: o anseio dos povos e nações por sua autodeterminação; e um mais profundo desenvolvimento e progresso social versus o poderoso interesse de dominação imperialista estrutural e permanente associado aos seus aliados internos, que truncam a expansão desenvolvimentista independente.

O colonialismo da fase militar e de domínio político direto deu lugar, na contemporaneidade, ao neocolonialismo econômico-tecnológico-judicial-cultural e a ameaça militar permanente, expansão de bases militares em todos os continentes, domínio naval em todos os oceanos e mares, hegemonia nuclear e das comunicações e da própria dimensão geopolítica da internet. O domínio imperialista se tornou mais sofisticado, devastador e permanente – vide os instrumentos extraordinariamente invasivos de espionagem direta, a ciberguerra e o domínio do chamado ciberespaço.

Os novos perigos e focos de guerra se agravaram – guerras neocoloniais ditas “humanitárias”, visando à mudança do regime, que resultaram em situações devastadores mais recentes no Iraque, Afeganistão e Líbia – em decorrência da ação imperialista dos EUA, junto com a União Europeia, por meio da OTAN, para consolidar com denodo sua hegemonia global na atual fase de transição, caracterizada pelo enfraquecimento de seu poder relativo na ordem mundial; e dos golpes de Estado que continuam atualmente na forma parlamentar-judiciário-midiática.

Cabe às forças de esquerda e progressistas a direção da tarefa nacional. Esta tarefa há muito tempo não comporta mais a direção de setores da burguesia. A bandeira da defesa da soberania e independência nacional é bandeira das forças avançadas, da esquerda. A questão nacional passa a ter centralidade. Em nosso continente latino-americano e caribenho o projeto nacional, democrático e popular, o projeto progressista, tem como inimigos principais a oligarquia financeira globalizada e a dominação imperialista, associadas às oligarquias dominantes internas.

Por um lado, o imperialismo associado às oligarquias endógenas foi sempre a força dominante em todos os períodos contemporâneos pelos quais passou o Continente, demonstrando sua hegemonia permanente e imperial: nas ditaduras militares, nas décadas de 1960 e 1970; depois durante a imposição do neoliberalismo, desde os anos 1990, também predominante no Continente. Portanto, um domínio permanente, continental e imperial. Por outro, na viragem política progressista desde 1999 na América Latina, esse domínio ocorreu precisamente contra essas forças dominantes imperialistas e oligárquicas, internas e externas.

A questão nacional traduzida na construção do Estado nacional soberano, democrático, capaz de conduzir um projeto de desenvolvimento autônomo, que possa unir a vasta maioria da Nação, é o caminho estratégico que ganha centralidade nos países considerados em vias de desenvolvimento, mais especificamente os do continente latino-americano e caribenho.

Atualidade do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Hoje para os países em vias de desenvolvimento – dependentes da desigualdade subalterna na divisão internacional do trabalho, sujeitos ao domínio neocolonial, em comunhão com a imposição da ordem neoliberal – resulta uma situação na qual a questão nacional assume papel estratégico na luta pela hegemonia do poder político.

E, como a experiência tem demonstrado, a correta relação, em um programa que combine soberania nacional com a questão social e a causa democrática, compõe uma mesma realidade e tem sido fator da vitória das forças avançadas.

No curso dos processos de democratização, na viragem progressista latino-americana, as alternativas em geral seguem (ou seguiram) a estruturação de novo projeto de desenvolvimento nacional, associado a uma linha de integração voltada para o desenvolvimento regional.

Pode-se ainda considerar a experiência no caminho do desenvolvimento nacional em países do sudeste asiático. Tem prevalecido a via de um projeto nacional de desenvolvimento, autônomo, próprio, sob a condução indutora, controladora e planificadora do Estado. As metas de desenvolvimento estão no centro do planejamento e são prioritariamente perseguidas. Esses países têm alcançado elevados índices de desenvolvimento.

Em suma, do nosso ponto de vista, estão nos marcos da nova luta pelo socialismo: as experiências da construção do socialismo contemporâneo; a atualidade dos projetos nacionais no sentido de abrir caminho à sociedade que suplantar o capitalismo; e as múltiplas lutas dos trabalhadores e de setores sociais no sentido anticapitalista.

Em face da realidade do Brasil, consideramos estar na ordem atual a necessidade candente pela definição e sistematização de um novo projeto nacional de desenvolvimento que abra perspectiva ao país. O PCdoB, no seu Programa vigente desde 2009, tem como rumo alcançar o período de transição socialista. Tendo em vista este fim, e como meio de abordar essa perspectiva revolucionária, o Programa delineia o caminho estratégico, com diferentes etapas, da construção e aplicação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Em resumo, propõe: “A solução viável hoje é o novo projeto nacional de desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo.”

Retomada do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Na perspectiva para o Brasil atual se impõe a retomada do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, indo além do curto-prazismo, porquanto vem prevalecendo uma Ordem retrógrada: desconstrução nacional; desmonte de grandes conquistas sociais; desvio das funções dos poderes da República; caos institucional; crescimento das medidas de exceção dentro do Estado de Direito. Precisamos de um novo Projeto cujos fundamentos básicos compreendam: a independência, a soberania nacional e a autodeterminação; o desenvolvimento nacional autônomo; o aprofundamento da democracia com o viés de maior participação popular; progresso social baseado no crescimento das forças da produção que sustente a mobilidade social; defesa estrutural do meio ambiente e do ecossistema; política externa independente e integração em todos os níveis com os vizinhos e o entorno estratégico do país; modernização da Defesa Nacional para um país continental, com recursos, fronteiras e costa marítima imensos. Desenvolvimento nacional: que esteja associado à integração e ao desenvolvimento da região comum continental; e voltado a uma inserção e um impulso à tendência à multipolarização do sistema internacional.

Reindustrialização, componente principal do projeto nacional

O problema nuclear do desenvolvimento nacional contemporâneo, olhando o futuro, passa pelo soerguimento de uma estratégia nacional de reindustrialização. A industrialização é a base que sustenta a mobilidade social, e a prova disso é o período histórico de 1930, até meados da década de 1980.

O Processo de Desindustrialização no Brasil vem desde meados da década de 1980. Prevaleceu a acomodação com o modelo de reprimarização da produção, de novo extrativismo – distribuição de renda baseada na exportação de alimentos, matérias-primas e commodities (Gilberto Bercovici – Chefe do Departamento de Direito Econômico da USP).
A desindustrialização se acelerou após a implantação do tripé macroeconômico pós-Plano Real: taxas de juros mais altas do mundo durante décadas; câmbio sobre apreciado por longo período; garantia de superávit primário. Essa é a matriz macroeconômica (que precisa ser revertida) imposta pelas classes dominantes para sair da hiperinflação e manter seu rentismo, em substituição à prática do overnight, que permitia ao grande capital financeiro apreciáveis ganhos com a inflação.

O Brasil volta à condição de economia primária exportadora, onde a economia flutuava ao sabor do comércio internacional. Insumos básicos para a indústria, como petróleo, energia, ferro e aço, não têm mais importância e sobre eles não há controle do Estado, destinam-se somente para exportação e passam para o controle do capital estrangeiro. Hoje ideólogos neoliberais afirmam que tudo pode ser privatizado, como a Eletrobrás, a Petrobras e o Banco do Brasil, entre outras empresas. E difundem o conceito alienígena de que a indústria no Brasil é dispensável. Aonde chegamos!!!

Na história do Brasil, todos os períodos de industrialização nacional, desde sua origem em 1930, tiveram a condução, coordenação e planejamento do Estado; e sem grandes bancos estatais não haverá desenvolvimento sustentável e duradouro.

Em resumo, tudo indica que a solução, na verdade, que pode se impor, para o estabelecimento de novo projeto nacional, com autonomia, é a reindustrialização conduzida pelo Estado, com nova matriz macroeconômica voltada ao desenvolvimento nacional, que possa diminuir a distância em relação à quarta revolução industrial. E numa relação sistêmica com setores nodais da economia, formação de grandes estatais com emulação entre elas; prioridade para grandes investimentos em infraestrutura para estender a exígua integração e articulação do extenso território nacional; sistema financeiro sob controle do Estado e coordenação estatal do comércio exterior. Portanto, essa é a linha básica de uma concepção de economia política diametralmente oposta à da visão ortodoxa, neoliberal.

Transformação das estruturas do Estado: componente fundamental do Projeto Nacional

Para o êxito de um novo projeto nacional, no âmbito da superestrutura política e institucional, se apresenta a questão do Estado democrático, soberano, sustentado em instrumentos de crescente participação popular, voltado a afirmar a identidade nacional.

Não é possível impulsionar o desenvolvimento nacional, aprofundar a democracia e avançar no progresso social sob a cobertura de um Estado visceralmente devotado à manutenção da Ordem da dominância neoliberal e neocolonial. O caráter do Estado brasileiro é antidemocrático, com raízes profundas desde a época da colonização e do escravismo, que ainda transparecem nas suas estruturas atuais, com uma burocracia elitista e alienígena, formada por uma base social, onde seu ideal “moderno” é um simulacro de vida estadunidense.

Enfrentar esse grande desafio nos leva à imprescindível necessidade de reformas estruturais mais amplas do ordenamento político, como: profunda reforma política do sistema eleitoral, que possa resolver a crise de representatividade política; aprimoramento das formas de democracia direta e participativa do povo; democratização do sistema Judiciário, controle externo e fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); novos métodos de seleção e formação da burocracia do Estado.

Por óbvio, a formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento compreende outras componentes importantes. Por exemplo, a alta significação de uma reforma tributária progressiva, que deixe de onerar a maioria da Nação, através de uma tributação indireta e tribute diretamente os mais ricos.

Por fim, cito duas componentes estratégicas cujos discernimentos na formulação do projeto nacional são imprescindíveis: o projeto de desenvolvimento específico da região Amazônica, sobre o qual já existem significativas propostas engavetadas no âmbito da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE); e a concepção de Defesa Nacional discernida na importante elaboração de documentos, como a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, no âmbito do Ministério da Defesa.

Este artigo foi baseado na intervenção que fiz no Seminário sobre Os Cem Anos da Revolução Russa, realizado no dia 12 de junho deste anos em Porto Alegre, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



*Renato Rabelo é presidente da Fundação Maurício Grabois (FMG)