segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Vídeo: falei em nome da CTB no ato do dia 19/02 em defesa da Previdência em Brasília

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Paulo Vinícius (CTB) no ato da Frente em Defesa da Previdência - Câmara dos Deputados - 07/02/2018

Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência - Câmara, 06/02/2018,



Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência - Câmara, 06/02/2018, 
imagens de Iberê Lopes para a Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Flávio Dino: penas iguais indicam 'acerto prévio' no TRF4 contra Lula - Portal Vermelho


Flávio Dino: penas iguais indicam 'acerto prévio' no TRF4 contra Lula - Portal Vermelho:
Três desembargadores, uma dosimetria da pena. O julgamento de Lula em 2ª instância não apenas confirmou a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas ampliou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês em regime fechado. Embora fosse esperada a confirmação da sentença do juiz responsável pela Lava Jato, impressionou a unanimidade dos desembargadores na hora de aplicar uma punição mais dura ao ex-presidente.

Por Miguel Martins*, na CartaCapital



Como não houve divergência, Lula fica impedido de apresentar os chamados embargos infringentes, o que levaria o processo a se arrastar por mais tempo na segunda instância e daria fôlego para o ex-presidente disputar a eleição ou até mesmo protelar sua prisão.

Os desembargadores poderiam obter o mesmo resultado caso confirmassem a pena imposta por Moro, de 9 anos e meio de prisão. O fato de eles terem cravado uma mesma punição ainda mais dura para o petista parece indicar que houve acerto prévio para garantir uma unanimidade com o objetivo de impedir o recurso de Lula.

A análise é do ex-juiz federal Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na entrevista, Flávio Dino afirma não acreditar que os tribunais superiores permitirão uma eventual prisão de Lula e critica o corporativismo dos desembargadores durante o julgamento. “Os três julgadores estavam, aparentemente, mais preocupados em garantir a autoridade, a respeitabilidade e a honra da Justiça do que propriamente julgar o caso.”

CartaCapital: A unanimidade no julgamento de Lula e a coincidência entre as penas impostas pelos desembargadores o surpreendeu?Flávio Dino: Foram realmente duas surpresas. Primeiro, sempre achei que jamais houve prova de crime algum. Mas, na pior da hipóteses, eu imaginava que eles iriam retirar a condenação por lavagem de dinheiro, porque é sui generis considerar que a própria OAS, detentora do imóvel, é laranja dela mesma. É algo que no Direito se chama leading case, é um caso único no direito mundial.

Qualquer pessoa com o mínimo de experiência forense sabe que em um julgamento dessa natureza só há unanimidade da dosimetria caso ela seja previamente combinada. Acho que houve acerto prévio, pois é atípico esse nível de concordância, a não ser que antes haja um ajuste. Claramente, houve um ajuste para evitar os embargos infringentes. O que torna ainda mais frágil a punição de quem julgou, da turma do tribunal.

CC: O senhor afirmou em sua rede social que o julgamento foi repleto de “defesas corporativas”. Por quê?FD: O julgamento foi aberto com um discurso, com o relator dizendo que não haveria julgamento da vida pregressa de Lula. Quando se soma a postura, a atitude, a entonação, a impostação, vemos que na verdade havia um julgamento acima do próprio caso, que era o julgamento da honra da Justiça Federal. Os três julgadores estavam, aparentemente, mais preocupados em garantir a autoridade, a respeitabilidade e a honra da Justiça do que propriamente julgar o caso. O caso em si foi julgado muito precariamente, com base em inferências, em considerações diversas que cabem bem em um discurso político, mas não em um acórdão.

Eles invocaram, por exemplo, o julgamento do "mensalão". O que o "mensalão" tem a ver com isso? Falaram do José Dirceu, o que ele tem a ver com os fatos em discussão? Fizeram considerações sobre como se constrói maioria no Congresso Nacional. E por aí vai. Ao contrário do que foi dito no início, foi um julgamento abstrato, inquisitorial de um pecador, e não o julgamento de um acusado de acordo com o processo penal contemporâneo com base em determinado crime e suas provas. É um processo que começou mal, a condução na 1ª instância já foi muito ruim, desde aquela célebre condução coercitiva de Lula, e que, infelizmente, o tribunal resolveu dar continuidade a isso. Foi muito ruim, tanto na forma quanto no conteúdo. Acho uma peça jurídica muito frágil.

CC: O senhor acha que os tribunais superiores aceitarão esse acórdão?FD: Acho que será revertido, mas não sei em que momento. Provavelmente, nos próximos anos eles vão considerar que neste caso não há prova de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. O crime de lavagem apontado é esdrúxulo. É o único caso de ocultação e dissimulação em que a propriedade do bem continuou com o próprio detentor (OAS), que seria laranja dele mesmo. É um negócio surrealista.

No caso da corrupção passiva, eles dizem que não precisa de ato de ofício. OK, mas é necessário que você demonstre que a suposta vantagem tem correlação com o exercício da função. No julgamento, o que definiu essa correlação são considerações meramente genéricas, do tipo: ele nomeou os diretores da Petrobras. É típico de quem não tem noção do que é governar uma estrutura complexa. Imagina se um governador do Estado ou um presidente vai ter ciência cotidiana e exata de todos os atos de gestão praticados em todos os órgãos de governo.

Isso é inexigível até de um juiz em sua vara. É impossível cobrar de um desembargador que ele conheça todos os atos de seu gabinete, do ponto de vista jurídico. Imagina se é possível cobrar isso de alguém que gerencia um país de mais de 200 milhões de habitantes. Não se pode presumir, é preciso provar.

Voltamos àquele ponto da má interpretação da Teoria do Domínio do Fato, que novamente surge nessa construção, segundo o qual ela é igual à chamada responsabilidade penal objetiva. Como se nomear desse a ele obrigação de saber de tudo.

CC: Os desembargadores buscaram negar que estivessem utilizando a Teoria do Domínio do Fato, Leandro Paulsen falou em "crimes específicos".FD: Na verdade, eles julgaram com base em uma condenação prévia. Julgaram com base em um desígnio. Eles tinham de confirmar a sentença do Moro, porque se não confirmassem, a imagem da Justiça Federal ficaria maculada. Esse foi o fundamento. O resto foi mero exercício vazio de retórica. Você espreme esse julgamento e não encontra nada. Quem estava em julgamento não era nem a Justiça nem o juiz Moro. Era um réu, acusado de um determinado crime. Aquilo não fica bem. Foi um julgamento realmente surpreendente, bem pior do que eu imaginava.

CC: O senhor acredita que o juiz Moro decrete a prisão do Lula?FD: A esta altura, diante da continuidade de disparates jurídicos, a prudência recomenda que se considere ser bem plausível que isso aconteça, que haja essa vontade. Não acredito que o STJ e o Supremo permitam isso. Mas que a vontade de prender está clara, sim, está clara. É um julgamento que cumpre aquilo que o próprio TRF4 criou. É bom lembrar que o tribunal, ao apreciar aquele vazamento de escutas telefônicas de advogados, criou uma categoria chamada "direito excepcional". O que a 8ª turma fez foi aplicar esse tal direito excepcional da Lava Jato. Só que isso se choca com a Constituição, esse é o problema.

CC: Como o campo progressista e o PCdoB devem enxergar as consequências eleitorais dessa decisão?
FD: Partidariamente, temos uma definição pela pré-candidatura de Manuela D'Ávila, e eu sou vinculado a essa orientação. Mas minha opinião de que Lula deve, sim, continuar sua candidatura. É uma exigência democrática. Estamos diante de uma aplicação casuística do direito, o conjunto da obra mostra isso. E isso leva à necessidade de uma atitude política coerente e proporcional à dimensão desse casuísmo. A atitude mais recomendável é ele manter mesmo a candidatura.

CC: O senhor acha que o impasse sobre a candidatura de Lula vai ser um tema central nas disputas estaduais? FD: É, sem dúvida, um elemento poderoso. Não só no Nordeste, mas todo o processo político do País entra em uma era de brutal incerteza. O candidato líder na pesquisas está na contingência de não poder disputar as eleições. Ninguém sabe se ele poderá concorrer até o final, pois a definição disto só ocorrerá no fim de agosto. Logo, o processo político vai ficar suspenso, haverá uma incerteza muito grande.

A sociedade vai ficar muito polarizada, teremos um País muito fraturado. Isso já ocorre desde 2013, quando começou esse processo de fratura, que se aprofundou com o julgamento de Lula. Há uma clivagem muito aguda. Somente eleições acima de qualquer suspeita podem colar o que está fraturado. A se confirmar o curso das coisas, teremos uma continuidade desse quadro. É muito ruim para um país viver esse nível de ruptura das regras do processo democrático.

Fonte: Carta Capital

Toda noite tem aurora - Paulo Vinícius Silva


Toda noite — tem aurora,
Raios — toda a escuridão.
Moços, creiamos, não tarda
A aurora da redenção.
Castro Alves



Meus heróis não morreram de overdose. Foram perseguidos, caluniados, presos, torturados, crucificados, cortaram-se-lhes em partes, penduraram-nos para que o povo visse e aprendesse, salgaram o solo de suas casas, roubaram-lhes os corpos para que nem os prantear se pudesse. Meus heróis e heroínas foram assassinados pelos poderosos. E os que viveram sofreram a demonização que - vã ilusão - visava a nos afastar de seu exemplo.

Em meio às mobilizações em solidariedade a Lula e em defesa da Democracia em Porto Alegre, estive no Memorial de Prestes, do Niemeyer, e vi muito da trajetória dolorosa e gloriosa do Cavaleiro da Esperança. E eu me comovi. Lembrei de Prestes, de Getúlio, de Tiradentes, de Grabois, Amazonas, Arruda Câmara, Pomar, Elza, Helenira, Marighella, Osvaldão, pensei em Brizola, Jango e Darcy. E me confortei, tão bem acompanhado ao lado dos "derrotados".

Todo cambia, tudo muda, e sem ater-nos ao sentido do movimento, perdemo-nos. Em horas difíceis, nem medo, nem desespero iluminam, mas apenas a solidariedade e a reflexão fria e certeira. O inesquecível Hugo Chávez, preso, em derrota, ensinou-nos esse sentido de movimento, usando apenas duas palavras para qualificar aquele momento: "por ahora". Ou seja, tem muito jogo, ainda. Com isso, lembrou-nos que a luta continua, sempre e nos apontou novos caminhos, como a defesa da democracia sob a perspectiva da luta pela hegemonia, sem ilusões de classe. E nos lembrou de nossa força e que o imperialismo deve ser derrotado. Os inimigos definem-nos tanto quanto os amigos. É alvissareiro o desvelar das ilusões.

E, sempre, os verdugos, Judas Iscariotes, os Silvérios dos Reis, os Auros de Moura Andrade comemoraram por pouco tempo. Não puderam jamais com o amor do povo e dos lutadores e lutadoras, que resgataram do opróbio e da mentira, da dor e do tormento maior - a injustiça -, elevando-os, como bandeira, estandarte, canção, poema, prece, esperança, porque, como dizia Neruda, a Primavera é inexorável. E não é que devamos esperá-la, mas - o querido Marx ensinou há muito, resgatando a dialética - porque o capitalismo cria a partir de suas entranhas mesmas seu próprio coveiro. Não  tem essa de ser oprimido e ficar assim. Não. Estamos, felizmente, condenados a perseverar. E se a direita odeia o país e o povo, não temos outro caminho senão acreditar no Brasil e em nosso povo, sabendo que as grandes mudanças são obras coletivas de milhões, ter a confiança histórica de que havemos de lutar, de ousar e de vencer, fazendo por onde.

Vã ilusão das elites essa de tanger-nos à senzala, à prisão e ao silêncio, enquanto vendem nosso país, escravizam nosso povo e destroem nosso futuro. Não tem ideia de como alimentam a chama que não mais questionará apenas a forma, mas o conteúdo para a retomada do país. Não tem arrego, mas tem aprendizado, do inimigo, de nós, e da flexibilidade necessária, a ginga que teremos de ter, para virar o jogo.

As elites brasileiras jogaram a democracia no lixo, desmoralizaram a justiça, querem destruir o país e vender o povo no mercado de escravos. Assim, explicitaram a natureza de classe do Estado, expondo a toda a esquerda a indissolúvel ligação da democracia, da soberania e da vida do povo à perspectiva socialista. Como Lula, tão magnânimo, deve estar a aprender, e quanto jogo há para jogar, ainda.

Como os países submetidos ao colonialismo tem demonstrado ao longo da História (e disse-o Stalin em 1952), as bandeiras da Paz, da Democracia e da Soberania foram atiradas ao solo pela burguesia. São nossas. Hoje, mais que isso, a própria sobrevivência da vida na Terra depende de pormos fim à barbárie capitalista, que opõe 99% da humanidade a 1% de "semideuses".

Não se trata de sectarismo. Não se pula da defensiva e da derrota para a radicalização, um erro tático primário, estimulado por ilusões e por indução do inimigo de classe, que nos quer isolados, desmoralizados, mortos. Não. Mas trata-se de observar o estilhaçar de tantas ilusões reformistas, tanta esperança no institucional, tanta bobagem de um suposto republicanismo que favoreceu o sequestro da soberania popular por entreguistas, espiões, canalhas e herdeiros das casas grandes de sempre.

Esse aprendizado, o trauma, a expressão odiosa dessa elite apátrida se mostram aos olhos da Nação, e hão de estimular uma profunda reflexão sobre a centralidade da soberania nacional, a ocupação estrangeira sob mãos entreguistas, o desprezo da casa grande pela democracia, pelo voto popular e a necessidade de ir além do que já conquistamos, formando a unidade ampla e, ao mesmo tempo, ampliando o horizonte de transformação e rupturas, que tanto se evitou, na ilusão de um caminho menos árido, pedregoso...

Ao mesmo tempo, vemos as mesmas lições na América Latina, um avanço na consciência necessário para uma região que, necessariamente, terá de lidar com a potência imperialista mais perigosa de todos os tempos.

Toda solidariedade a Lula, que se eleva ainda mais para o papel histórico formidável que há de cumprir. A hora exige reflexão acurada, avançar na unidade do povo, dos democratas, patriotas e da esquerda, jogar o jogo sem cedência, agonia ou ingenuidade, com ginga, acumular forças num trabalho de base à altura da gigantesca tarefa de libertar o Brasil e seu povo, é essa a radicalidade de que carecemos. Diógenes Arruda Câmara Ferreira cunhou a lição de Lênin sobre a diferença entre radicalidade e burrice: "Ampliar, radicalizando e radicalizar, ampliando". Ser radical, hoje, é construir a Frente Ampla para defender a democracia, o Brasil,os direitos do povo e Lula. Nós apenas começamos.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Secundarista: teu nome é povo na rua (2008) - Paulo Vinícius





Desde 2002, com a vitória de Lula, os movimentos sociais se defrontam com difíceis questões. Pela correlação de forças e a composição heterogênea do governo, pelo peso relativo dos partidos de esquerda na sociedade brasileira, e também pelas dificuldades

Ademais, a “defensiva” vai mudando à medida que os povos encontram caminhos. Deste modo, são questões complexas por serem de tempos de transição. Uma delas, central, é encontrar a linguagem, as bandeiras, a unidade e o tom que permitam fazer o povo tomar um papel mais ativo na batalha de idéias que se desenrola diariamente.


Observamos neste segundo mandato uma evolução da tática da direita conservadora. O jogo é bruto, e percebemos a série de experimentos tentativa-e-erro, articulados, visando a impedir o êxito do governo, defender teses derrotadas nas urnas e nas ruas, abrir caminho para o retrocesso. É uma luta prolongada, cuja definição – espera-se – só terá desenlace em 2010. O 16 de Agosto de 2005 quando, em Brasília, estudantes, na maioria secundaristas, e o movimento comunitário em conjunto com outras organizações do movimento social neutralizaram uma escalada de cunho claramente golpista ilustra muito bem como é importante a mobilização popular, como faz a balança pesar.


Por isto, encontrar o tom, as bandeiras, as formas que permitam levar as multidões a ocupar o centro da cena política pode apoiar avanços como as reformas tão necessárias para blindar as conquistas obtidas nos últimos 5 anos, quanto para palmilhar o caminho da vitória do povo brasileiro em 2010. Minha opinião é que isto não é um “problema de gestão”, não será apenas através dos espaços institucionais que solucionaremos tal dilema, vide inclusive eventos como a perda de 40 bilhões para a Saúde com o fim da CPMF. A justa articulação das formas de luta, com a ação nos espaços político-institucionais, a luta de idéias e de ampla mobilização social, este é o tripé que pode nos fazer chegar mais adiante. E, no tripé, a mobilização popular é a arte.


Deste modo, revisitar as experiências de ascenso de massas no nosso país, refletir sobre nossa ação militante é muito importante. Ao preparar o 14o. Congresso da UJS, assim como a estruturação da Central de Trabalhadores e Trabalhadores Brasileiros neste semestre, temos a oportunidade de refletir com a juventude e os trabalhadores sobre estas questões, grande parte do nó górdio da mudança: que formas, que bandeiras podem expressar na prática para amplos contingentes a mudança em cada área; como unir amplos setores em mobilizações que combatam a direita e seus propósitos desestabilizadores, que pressionem e ofereçam ao governo a possibilidade de ações mais ousadas; como dizer não quando se colocarem propostas contrárias ao interesse do povo; como neste processo plasmar o elemento consciente, preparando milhares de lutadores(as) para as batalhas que, acerbas e ácidas, só tendem a aumentar seu potencial corrosivo.


Por isto este artigo artigo fala tanto de quem mais põe juventude na rua, o movimento secundarista.


Sobre a panfletagem


Se existem duas coisas que fiz durante toda a minha militância na UJS, uma foi distribuir panfleto e a outra foi “passar em sala” de aula. Militante não entrega papel; panfleta. E a panfletagem deve ser um acontecimento. É simples: tem um lugar por onde todos passam e um grupo de militantes fica no ponto exato falando para a moçada em cerca de um minuto, tempo cada vez menor quão mais perto do horário de trabalho ou do começo da aula. Aquele sono de quem acordou cinco e meia da matina – ou antes, quando o assunto é fábrica e garagem – ou então aquele sol rachando ao meio-dia. Panfletar é para quem acorda cedo e almoça rapidinho. Se a pessoa te reconhece a recepção é uma; a depender do que diga, será outra. É o convite à leitura da nossa opinião, na maioria das vezes que nós mesmos escrevemos. E poucas coisas combinam tão bem quanto uma palavra justa e um(a) estudante que tem o respeito e a amizade dos(as) colegas. Quando estes jovens se juntam seu poder é imenso e, dentre essa moçada da luta, destaca-se a galera da UJS, este pessoal que ganha congresso e faz passeata, os(as) jovens socialistas.


Que três ou quatro frases dirá o(a) jovem socialista como introdução à entrega do panfleto, no local de trabalho ou em frente à faculdade? O que dirá, dirá repetidas vezes? Quantas frases terá esse bordão? Será em hip hop, terá rimas, será em cordel? Haverá máscaras e performances? Todas estas e muitas outras perguntas são feitas por aqueles que ao panfletar inauguram sua atividade militante. Muitas vezes a pessoa jamais pensou em estar naque papel, então fala pela primeira vez em público e percebe o valor e o peso de sua voz.


Passar em sala de aula


Em sala de aula, quando o(a) professor(a) der a palavra, haverá só três minutos para a mensagem. Serão equipes que percorrerão pavilhões e blocos, identificando as turmas certas neste mapa político da escola e da universidade. Como guerrilheiros da palavra inverterão os papéis e por instantes ficarão no lugar do professor, informando algo importante, legal, útil. O que dizer em cada sala? Como, olhos nos olhos, deixar uma mensagem, motivar, provocar uma reflexão e – por que não? - um sorriso. Que tom usar ao partilhar uma indignação, um protesto, que devem calar fundo no coração dos nossos colegas? E depois, o mapa de salas, para quantos falamos, será que nossa mensagem foi aceita?


Esta é a escola do(a) militante estudantil. Ter a oportunidade de falar a uma sala repleta, liderar uma boa panfletagem que em uma hora atinge milhares de pessoas, estar com uma bandeira no alto significam muito. São gestos muito importantes de nossa história, vitórias que custaram muito sofrimento e heroísmo. E são um contato insubstituível com a juventude, o momento mais fácil de pedir-lhe atenção para a luta, quando nos dirigimos ao povo com nossa voz, gesto e olhar, com nossos argumentos e idéias.


E é a hora de pôr a prova a nossa mensagem. A atenção e adesão que ela recebe definem se ela é importante mesmo, ou se é só viagem nossa e não estamos errando em alguma coisa. É o termômetro da justeza de nossas idéias e do reconhecimento de nossa ação perante a parcela mais aberta à nossa mensagem, nossos colegas, que a depender do que e como digamos poderá vir a lutar ao nosso lado ou ficará só olhando.


São atos de entrega, de exposição pessoal e rebeldia ante a dispersão e a apatia. Nunca passamos em sala ou panfletamos em vão, mas sempre em função de algo especial. Passar em sala de aula e panfletar são artes, são a principal arma quando é necessária a mobilização da juventude. E que ato de rebeldia é olhar nos olhos dos estudantes e fazê-los (e até o professor) concluir que a aula mais importante é nas ruas, a passeata.


As passeatas do Fora Collor


E quanto a passeata legal, ninguém ganhou do Fora Collor, que até deu uma ajudinha, bastava olhar a figura bizarra para entender que não dava pra agüentar aquela histrionice. Mas o fato mais importante é que o movimento secundarista teve a capacidade de renovar formas e métodos de luta sem perder o centro, e valeu-se de uma palavra de ordem ajustada para mobilizar a parcela mais combativa da juventude – nas escolas – para escrever um novo e inédito capítulo na História do Brasil. À época o movimento estudantil vivia um período de refluxo, no começo, ninguém apostava naqueles adolescentes. Mas à medida que as praças foram enchendo foi ficando impossível ignorar aquele clamor.


É claro que sempre há aquela galerinha do contra. Esse pessoal nos “ajudou” muito, diga-se de passagem. Enquanto ficaram na janela reclamando, fomos construindo um movimento de massas. E tem gente muito sofisticada que tem na palma da mão a fórmula para tudo. Geralmente a fórmula é tão doida que ficam sozinhos, reclamando do povo que, por não ser besta, tem mais o que fazer que ficar ouvindo playboyzinho radical. Mas a militância secundarista não tem tempo pra isso. Seu sobrenome é luta, e sem medo de errar afirmo que nesta hora que o país atravessa os(as) secundaristas têm muito a fazer como a principal força em mobilização de massas na juventude brasileira.


O mito pseudo-esquerdista de que o Fora Collor foi algo patrocinado pelas elites sempre foi a expressão da freqüente e espúria coalizão entre a “ultra”-”esquerda” livresca e a direita temerosa de povo na rua. Sua crítica pseudo-esquerdista (bota pseudo nisso) era de que estávamos fazendo demasiadas concessões “na forma”, na amplitude, na universalidade da nossa mensagem.


Bobagem completa. Estávamos certíssimos, a História o provou. Em um momento de total defensiva do campo progressista – foi logo depois da Queda do Leste – os estudantes secundaristas e universitários brasileiros mobilizaram milhões de jovens desde a 5a. série, muitas vezes, até a universidade. Seu destemor contagiou o Brasil inteiro, carregou baterias e esperanças e afirmou o movimento estudantil, o protagonismo da juventude. O Fora Collor foi protagonismo do povo, da juventude e dos estudantes, a prova que após a volta da democracia era possível interferir nos rumos do Brasil e a rejeição da agenda collorida, depois implantada por FHC, o neoliberalismo.


O Fora Collor inovou na forma e ousou fazer de manifestações políticas algo legal. Tinham a trilha sonora que todos ouvíamos, dialogavam com nossas angústias, mas também com nossa vontade de curtir, pular, a rebeldia do nosso jeito. Então tinha sim muito axé, Legião Urbana, as palavras de ordem tinham ritmos variados e engraçados e a gente “tirava onda” com quase tudo, fazia gestos coletivos, verdadeiras coreografias, conversava muito com a galera da passeata, que participava bastante. Eram lugares de encontro de galeras de várias escolas, e, claro, sempre se paquerou bastante, ou seja, a passeata era um movimento da nossa época, com a nossa cara pintada e com uma linguagem adaptada, com potencialidades e limites, mas era sobretudo um espaço aberto ao povo.


Desde essa época passei a achar a coisa mais linda do mundo a multidão no meio da rua e também aprendi que o movimento também tem sua tecnologia, que estes adolescentes e jovens unidos podem inventar danações que deixam os poderosos de cabelo em pé.


O movimento é também um conjunto de técnicas que a gente inventa


Tenho muito orgulho de ter redesenhado com aquelas multidões os mapas e caminhos da mobilização estudantil em Fortaleza. O nosso era mais ou menos assim: saíamos do Liceu do Ceará, pegávamos a contramão na Liberato Barroso e juntávamos toda a galera na frente do Rio Branco. De lá, passávamos na Guilherme Rocha, parando o Oliveira Paiva, pegávamos a São Paulo e passávamos em frente ao CR (Comitê Regional), depois corredor da Imperador, onde de uma vez só parávamos Rui Barbosa, Fênix Caixeiral, Sistema, Anglo, Positivo e, finalmente, encontrávamos na praça Clóvis Bevilácqua as duas outras marchas que vinham do Justiniano de Serpa e outra lá do Adauto Bezerra. De lá para a Praça José de Alencar e/ou do Ferreira.


Era a descoberta de que podíamos inventar aquelas coisas, que dava certo, e o PCdoB sempre ali, apoiando, dando um toque, torcendo por nós, para que desse certo. Ana Lúcia, Rubens, Rodrigues, Patinhas, Chico Lopes, Inácio, a gente sentia que aquele pessoal tava do nosso lado mesmo e eu nunca esqueci, no dia do Fora Collor mesmo, quando ele caiu, o Rubens, já um senhor de idade em cima da mesa na sede do Comitê Regional do partido cantando a Internacional e com a bandeira do Partido e um monte de gente – a maioria estudantes - comemorando tão felizes!


Multidões descobriram pela primeira vez a força do movimento estudantil e afluíram para nossas reuniões, que multiplicaram por dez o número de participantes. E se é verdade que tínhamos sido capazes de chamá-los, nem sempre éramos capazes de mantê-los ativos, e assim eu aprendia esse descompasso entre a influência política e a estruturação orgânica. Ou seja, entre a nossa capacidade de falar de modo que o povo entenda, propor formas que estimulem a sua participação e a identidade com o movimento e, por fim, que tal sensação de pertencimento, efêmera naquele evento, pudesse se tornar um compromisso mais permanente, que a pessoa compreendesse mais para entrar na luta.


Rompemos ali com vários preconceitos que engessavam o movimento estudantil em uma fôrma quadrada, ignorando uma noção básica da nossa concepção de movimento, que é ele ser de todos os estudantes, porque do contrário estaremos dando as costas para muita gente que pode ajudar na luta.


O movimento pode e deve ser divertido e nem sempre as pessoas se encantam pelas mesmas coisas, ou pelos mesmos argumentos. É absolutamente legítimo participar do movimento porque é legal, por se reconhecer naquela turma de luta, por tantas razões válidas por tirar aquela pessoa da letargia, da não-participação, do ceticismo. A estranheza deve haver quando o movimento, feito de gente tão jovem, seja chato. E chatice não é profundidade e nem politização, do mesmo modo que ser legal não é ser primário, raso, despolitizado. Muito ao contrário, a juventude é generosa, vibrante, se emociona com o que é belo e justo, compreende com rapidez e é ávida pelo conhecimento. Traduzir não é rebaixar, mas inovar na forma preservando o conteúdo, instilando emoção, beleza e razão. Por isto é tão importante que cada um de nossos militantes se empodere das suas responsabilidades em seu lugar e posto, pois precisamos de sua criatividade. Sem ela não haverá as respostas desta época.


Traduzir as bandeiras e atualizar as formas de mobilização

Desde lá, muita água passou debaixo do moinho. Só para citar um dado, já faz dez anos(!) que tenho um e-mail (e nem foi o primeiro), algo que não existia em 1992. O movimento hip hop tem uma grande força, impensável para a época, e as formas de mobilização e registro dos fatos se popularizaram enormemente. Esta moçada é chamada a um grande desafio, incorporando as lições do passado, mantendo a irreverência e o conteúdo, inovando na forma e preparando uma nova vereda de possibilidades na luta de massas. O que não muda é que quando milhares de estudantes e trabalhadores tomam as ruas, impõem respeito. E estas multidões juvenis estão na escola, na universidade e no trabalho todos os dias e devemos falar para eles.


A hora é de revisitar estas criações do povo, da juventude. Reencontrar a forma e lutar para que prevaleça o conteúdo correto em novas mobilizações de massas que apontem o caminho da mudança, expressando de maneira clara objetivos que são de todos e que por isto podem levar à praça pública.


Mas encontrar a tradução para os anseios do povo não é fácil. Quando Lênin encontrou a consigna Pão, Terra e Paz, em 1917 em plena Rússia Tzarista, tais palavras interpretaram as mais profundas necessidades do povo, e isto foi o estopim de uma mobilização que mudou o planeta. Quando apontam-se seis reformas elas não estão prontas, carecem de tradução para encontrar guarida no coração do povo. Como traduzi-las na juventude? Nesta hora, o que o Brasil mais necessita é dessa energia dos estudantes secundaristas, que abraçaram desde o começo o projeto da UJS, levaram adiante a Campanha do ''Se Liga 16'', fizeram o ''Fora Collor'' e não vacilaram em enfrentar a direita golpista nas ruas de Brasília em 16 de agosto de 2005. Se é verdade que sozinhos não poderão tudo, não menos verdade é que estarão na linha de frente das decisivas mobilizações que defenderão e aprofundarão o novo tempo.

NOTA PCdoB Condenação de Lula é novo golpe na democracia

A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância, o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural; em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.

Não à toa o processo movido contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto, denunciando o caráter político do processo.

Lula foi submetido a um massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil, nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias que abriram espaço para golpes contra a nação.

Esta decisão, que visa o afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma Rousseff em 2014.

O golpe, como o PCdoB tem afirmado desde o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de Direito.

Provando que o golpe é um processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do Congresso Nacional: a reforma da Previdência Social e a privatização da Eletrobrás.

Para reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo.

Este caminho de afirmação dos interesses nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por isso, não passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los. É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a pré-candidatura de Manuela D'Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças para o povo e de outro futuro para o país.

No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.

São Paulo, 24 de Janeiro de 2018.

Deputada federal Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB

Manuela D´Ávila
Pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB

domingo, 17 de dezembro de 2017

Sobre religião e os vendilhões do templo. Paulo Vinícius Silva


Estou assistindo o filme Deprogrammed no Netflix. E dou-me conta que a ampla maioria das seitas neopentecostais baseadas na "Teologia da Prosperidade" são perigosas não apenas pelo que já sabemos (picaretagem, lavagem de dinheiro, motivação e financiamento ianque - sobretudo a partir da Guerra Fria -, valores conservadores e fanatismo), mas também porque se utilizam de um sofisticado e já mapeado processo de lavagem cerebral, de fato uma "Programação", que retira das pessoas elementos básicos de criticidade, expondo-as à rapinagem financeira descarada, ao abuso emocional - no mínimo -, ocasionando graves danos psicológicos.
À luz dessa reflexão, dou-me conta da enrascada em que nosso país está metido. Além do que, nossa crítica tende a jogar fora a criança e a água suja, com bacia e tudo. Enquanto isso, munidas de recursos financeiros quase ilimitados, rádios, TVs, templos, empresas e jornais, essas máquinas de fanatismo, conservadorismo e opressão campeiam livremente, com uma agenda externa e práticas internas inconfessáveis, vampirizando pessoas em situação de vulnerabilidade social e psíquica, como seu "porto seguro", só que não.
É preciso um olhar menos vertical para essa situação. Somos doutores em ridicularizar e criticar, rompendo assim a mínima possibilidade de empatia - de parte a parte - essencial ao enfrentamento da matéria. Há que separar sujeito e objeto desse terrível esquema, sob pena de a ele seguirmos sucumbindo, como na atual conjuntura, posto que essas estruturas investem pesadamente contra a democracia e o país. Ora, por trás de muitos "líderes" - inclusive no judiciário - do golpismo instalado no Brasil, temos essa ideologia que é uma conspurcação inaceitável de tudo que há de crítico, solidário e libertador no exemplo do Cristo, avesso à riqueza, amigo dos desvalidos, preso político, julgado sem crime e sem defesa, torturado e assassinado pela crucificação. Meça-se a intransponível distância entre tal exemplo - e é irrelevante a sua materialidade pessoal, dado a importância histórica da narrativa - e os esquemas bilionários que visam a narcotizar, castrar a consciência e servir como o tão mal falado "ópio do povo", que nos falara Marx.
Todavia, para além do ridículo de ver materialistas em verdadeiras guerras religiosas, percebo a lonjura das afirmações de Marx da postura superior de nosso materialismo. Senão, vejamos: "A religião é a realização fantástica da essência humana, porque a essência humana não possui verdadeira realidade. Consequentemente, a luta contra a religião é indiretamente a luta contra aquele mundo cujo perfume espiritual é a religião. A religião é o suspiro do ser oprimido, o coração de um mundo sem coração e a alma de situações sem alma. É o ópio do povo. A miséria religiosa constitui ao mesmo tempo a expressão da miséria real e o protesto contra a miséria real. O banimento da religião como felicidade ilusória dos homens é a exigência da sua felicidade real.
O apelo para que abandonem as ilusões a respeito da sua condição é o apelo para abandonarem uma condição que necessita de ilusões. A crítica da religião é, pois, a crítica do vale de lágrimas de que a religião é o esplendor."
Ora, a mim me parece haver aqui bastante empatia para com o fenômeno, sobretudo quando explicita-se o sentido e a função que desempenha, mas não se esgota o debate, nem há o tom de mofa tão comum entre nós que também temos amplas pretensões "salvíficas", por assim dizer.
Lembro-me também de Diógenes Arruda Câmara Ferreira, em entrevista, quando disse: "Na minha juventude, ser comunista era ser contra a família, ser inimigo mortal da religião, não respeitar a crença dos outros, ser, inclusive, inimigo da pátria. Isso tudo na versão dos inimigos. E ao ser solto e deportado para a minha terra, cheguei e tinha uma mulher que havia se criado junto com mamãe. Quando mamãe casou, ela foi morar com mamãe. Chamada Joaquina. E eu a chamava de mamãe Joaquina. Então, ao chegar lá, ela disse: Meu filho, você foi solto pelas minhas promessas à Nossa Senhora dos Remédios. E você vai pagar as promessas comigo? Você não sendo crente, você sendo ateu? Digo: Vou. Vou porque respeito sua crença. Se você acredita que eu fui solto pelas suas promessas, nós vamos juntos às igrejas pagar essa promessa". Ora, eu desconheço, hoje, comunista do quilate de Diógenes Arruda. E pode ser loucura minha, no meu marxismo-leninismo caboclinho, de devoto do Padim Ciço, mas sinto nessa fala e no texto citado por Marx, mais acima, uma compaixão e uma solidariedade que nos falta, a favor do povo que crê, indispensável para o resgate daqueles que são manipulados por máquinas potentíssimas, num mundo ainda mais sem coração. E a diferença dessa mesma fé, como fé dos pobres em luta, que muito antes do marxismo apregoou e padeceu em defesa dos ideais de justiça e paz que ainda professamos. E penso no ódio que esse fanatismo dissemina, e como aqui também carecemos de uma Frente Ampla, para muito mais além que a nossa simpatia por posicionamentos do Papa Francisco.
Essa grave situação demanda sobretudo entendimento e empatia, sob pena da impossibilidade do contato necessário para a denúncia e o resgate dessas pessoas que perdem, claramente, o controle sobre si, passando a servir a propósitos que só podem ser qualificados como malignos. E olhando no olho vítreo do mal que nos tem assombrado, e está no poder, quero ao meu lado todas as forças que se oponham a isso. No mínimo.
Notas:
MARX, Karl. Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. https://www.marxists.org/portugues/marx/1844/02/10.htm
Entrevista a Iza Freaza. Diógenes Arruda. Junho de 1979.https://www.marxists.org/portugues/marx/1844/02/10.htm

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Declaração da 2a. Conferência da Frente Brasil Popular

Reunidos em São Paulo dias 9 e 10 de dezembro na II Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, 350 militantes oriundos de diversos espaços organizativos debateram a crise brasileira e atualizaram as tarefas políticas das forças democráticas e populares.

No plano internacional, a grave crise do sistema capitalista, a decadência da globalização neoliberal e o reposicionamento da China e da Rússia na geopolítica global lançaram as bases para a formação de um quadro de multipolaridade do sistema de nações. O imperialismo estadunidense reage a esta situação através de sua política de exploração sobre as nações subdesenvolvidas, intervindo na soberania e democracia destes países, como nos exemplos atuais da Venezuela e de Honduras.

É neste contexto que se insere a crise brasileira. O golpe patrocinado pelas forças reacionárias quebrou a ordem democrática, favorecendo a aplicação de um programa de restauração do neoliberalismo. O quadro agrava-se com o a profundamento do desemprego e das desigualdades sociais. A escalada da violência, vitimando principalmente a juventude, a população negra, LGBTs e mulheres lança desesperança no povo brasieleiro. O ataque à autonomia das universidades públicas pela via da intervenção policial é mais um capítulo desta nova situação política que vive nosso país.

Os golpistas objetivam realinhar o Brasil com os interesses geopolíticos dos Estados Unidos, recompor as taxas de lucros dos capitalistas acabando com direitos históricos da classe trabalhadora e apropriar-se de recursos naturais como é o caso do petróleo da camada pré-sal.

Não por acaso, essa conjunção de forças antinacionais já impuseram a aprovação da PEC dos gastos que corta drasticamente o orçamento de áreas essenciais para o povo como saúde e educação. A aprovação da reforma trabalhista, as políticas de privatização da Petrobrás e da Eletrobrás, assim como a destruição do parque industrial, demonstram que o objetivo é desmontar o Estado brasileiro e ferir de morte a soberania nacional.

Para alcançar seus objetivos o movimento golpista patrocina a quebra do pacto constitucional de 1988, jogando na lata do lixo direitos sociais, políticos e civis. Conquistas civilizatórias como o direito à presunção de inocência, o amplo direito de defesa e o devido processo legal estão sendo brutalmente atacadas. Lança-se, dessa forma, as bases de um regime de exceção. Para reverter esta situação, as forças patrióticas, amparadas num amplo movimento de massas e num governo democrático e popular, terão que travar uma persistente luta política capaz de criar uma correlação de forças favorável a oportuna convocação de uma assembleia Nacional Constituinte que construa uma nova institucionalidade para o Estado brasileiro que restabeleça a democracia e favoreça o avanço do Projeto nacional, democrático e popular.

A Frente Brasil Popular compreende que diante do avanço da restauração neoliberal a construção da unidade das forças democráticas, nacionais e populares é uma necessidade histórica. O que está em jogo é a soberania nacional e o restabelecimento da democracia. Não mediremos esforços para conter e derrotar o avanço do programa neoliberal e reacionária pela via da luta de massas.

O Brasil passa por uma crise de destino que só será resolvida quando avançarmos na construção de uma estratégia de poder em torno de um Projeto de Nação. Trata-se de recolocar o desenvolvimento nacional e as reformas estruturais no centro da luta política. Isto exige uma força social de massas que garanta a hegemonia das forças populares. Portanto, é fundamental Frente Brasil Popular seguir acumulando no debate programático.

Um Projeto Nacional não se constrói com hegemonismos. A Frente Brasil Popular deve ser um espaço aberto às diversas contribuições do campo democrático e popular. A iniciativa de construção do Projeto Brasil Popular demonstra que o primeiro passo é fazer um esforço de sintese do acúmulo existente no interior das forças populares. Retomar o debate de projeto de nação não é mero exercício acadêmico, mas uma necessidade histórica que exige o conhecimento das especificidades da realidade brasileira, a retomada da luta de massas e o debate com o povo brasileiro.

Diante da necessidade de dar continuidade ao acúmulo programático e de nos prepararmos para a batalha eleitoral de 2018, a Frente Brasil Popular precisa ter mais enraizamento social. Por isso, faremos um grande mutirão de trabalho de base utilizando uma metodologia de educação popular em todo o território nacional que culminará no Congresso do Povo. Politizar o processo eleitoral em torno da necessidade de um projeto de nação e avançar no enraizamento da Frente Brasil Popular constituem as metas sínteses do Congresso do Povo. Certamente será um rico processo de participação popular que envolverá partidos, movimentos populares, intelectuais, artistas, dentre outros.

A Frente Brasil Popular avalia que todo este processo de participação popular será potencializado se conseguirmos garantir o direito de Lula ser candidato a presidência da república. Defender o direito de Lula ser candidato é defender a democracia e dar um importante passo para a derrota do golpe. Os inimigos do povo não toleram a liderança de Lula e são capazes de tudo para evitar seu retorno a presidência da república. Por isso, não descartamos a farsa do golpe dentro do golpe pela via dos setores reacionários do poder judiciário, pelo parlamentarismo ou pelo semipresidencialismo.

O êxito dessa construção passa, portanto, por derrotar os golpistas nas urnas e nas ruas. A Frente Brasil Popular, de forma unitária, dialogará com as candidaturas do campo democrático comprometidas com esses objetivos.



Sem garantir a soberania nacional e sem restabelecer a democracia não será possível uma saída popular para a crise brasileira. A II Conferência Nacional da Frente Brasil sabe o que está em jogo neste momento e traz uma mensagem de luta e esperança ao povo brasileiro. Apesar da gravidade da crise, temos a certeza de que o Brasil pode reencontrar seu rumo. Nosso povo tem capacidade de luta e merece viver em um país digno, soberano e democrático.

Resistiremos e venceremos!



São Paulo, 10 de dezembro de 2017

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Trabalhador intermitente não terá direito à aposentadoria - Portal Vermelho



Trabalhador intermitente não terá direito à aposentadoria - Portal Vermelho:



Márcio Anastácio
Conforme muitos temiam, a contrarreforma trabalhista não se limitou a cortar ou flexibilizar direitos previstos na CLT. Afeta também de forma perversa o direito à aposentadoria que, no caso do trabalhador intermitente, ficará praticamente inacessível com as novas regras instituídas pela Receita Federal, divulgadas nesta segunda-feira (27).

Por Umberto Martins



O trabalhador intermitente, figura inexistente antes das mudanças na legislação trabalhista promovidas por iniciativa do governo golpista, será uma nova espécie de escravo do capital, que será acionado de acordo com as necessidades da produção capitalista e, ainda que tenha a carteira assinada, poderá ganhar menos do que um salário mínimo. Neste caso, ele teria de realizar uma contribuição extra à Previdência para assegurar o direito à aposentadoria.

Ganhando menos do que o mínimo, que já não corresponde ao valor necessário para satisfazer as necessidades elementares de uma família operária detalhadas na Constituição, o assalariado não terá condições para arcar com tal encargo e tende a ser excluído da cobertura previdenciária.

As normas baixadas pela Receita Federal estabelecem que “não será computado como tempo de contribuição para fins previdenciários, inclusive para manutenção da condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e cumprimento de prazo de carência para concessão de benefícios previdenciários, o mês em que a remuneração recebida pelo segurado tenha sido inferior ao salário mínimo mensal e não tenha sido efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária complementar".

Em outras palavras, o direito à aposentadoria foi interditado ao intermitente. Uma crueldade contra os estratos mais pobres e fragilizados da nossa classe trabalhadora que revela a cara e o caráter reacionário do governo golpista presidido por Temer e do Parlamento, que cada vez mais vai se revelando como o mais venal da história desde 1964. É preciso trabalhar para despertar a consciência de classes nas massas trabalhadoras e potencializar nossa reação ao golpe do capital contra o trabalho e a nação.

*Umberto Martins é jornalista e assessor político da CTB



Portal CTB

FGV aponta governo Flávio Dino como o mais transparente do país - Portal Vermelho



FGV aponta governo Flávio Dino como o mais transparente do país - Portal Vermelho:



Karlos GeromyFlávio Dino e o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago (direita)
De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), é exceção no que se refere à transparência e acesso à informação da administração pública, se transformando em referência nacional, sendo o estado que tem o maior índice de transparência desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor.

Por Dayane Santos


"Ao assumir o cargo em janeiro de 2015, Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle, aprovou a regulamentação da lei federal de AI [Acesso à Informação] e inaugurou um portal da transparência", afirma o relatório "Da opacidade à transparência? Avaliando os cinco anos de Lei de Acesso no Brasil".

"O estado obteve 2,2 pontos na primeira edição da Escala Brasil Transparente da CGU no primeiro semestre de 2015 e conquistou a pontuação máxima de dez pontos na segunda edição da avaliação no mesmo ano", ressalta o documento, que aponta ainda que o número de pedidos de acesso à informação recebidos no Maranhão subiu de 339, em 2015, para 1.159, em 2016 – mais do que o triplo.

O relatório compara a gestão de Flávio Dino aos 50 anos da "dinastia" Sarney que comandou o Maranhão. Segundo os pesquisadores Gregory Michener, Evelyn Contreras e Irene Niskier, o atual governo maranhense demonstrou interesse em "'abrir as portas e deixar a luz entrar em uma das mais retrógradas administrações estaduais do Brasil e dar visibilidade ao que o governo do estado havia se tornado".

"Dino, como todos os políticos comprometidos com as leis de transparência, teve suas razões para dedicar-se a esta lei. Talvez a mais importante delas seja o fato de que o governador assumiu um Estado dominado há décadas pela dinastia política da família Sarney, do PMDB, que há muito tem sido associada a acusações de corrupção e má administração", pontua o documento.

Em entrevista ao Portal Vermelho, Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle do Maranhão, reforça que transparência era uma bandeira de governo de Flávio Dino.

"Esse não era tema nem pauta de campanha de governo em 2014. As pessoas não cobram isso no plano de governo. A maioria cobra pelas obras, mas esquecem que a transparência nos gastos é essencial para garantir a obra", enfatizou Lago.

"Há vários elementos que levaram o Maranhão a chegar a essa posição, mas principalmente a vontade política, pois no Brasil só se trabalha com a pauta transparência quando é cobrado. Ninguém trabalha espontaneamente como o Flávio Dino fez, incluindo no seu programa de governo", salientou.

Ele conta que o Maranhão vivia uma espécie de escuridão nas contas públicas. "Saímos do período paleolítico para o topo", compara Lago, enfatizando que ao disponibilizar os dados, o governo aumenta a munição dos opositores.

Segundo ele, quando Flávio Dino assumiu o governo, 60% dos gastos públicos não estavam disponíveis para controle da população, ou seja, dos cerca de R$ 10 bilhões do orçamento estadual na época, R$ 6 bilhões eram gastos à margem dos olhos da população.

Com a criação da Secretaria de Transparência e Controle, em 2015, o governo uniu em um único órgão as funções de auditoria governamental, corregedoria, transparência e a ouvidoria.

Rodrigo Lago conta que na gestão anterior, o controle administrativo das contas era feito apenas pela Controladoria-Geral do Estado, cuja única missão era fazer auditoria governamental. "Mesmo para essa missão tinha um quadro de servidores bem reduzido, com 34 auditores. Nomeamos novos auditores concursados, dobrando a capacidade de fiscalização, tiramos todos os filtros indevidos e apresentamos à Assembleia a Lei de Acesso à Informação Estadual [Decreto 10.217/2015], inclusive com alguns pontos mais transparentes do que a lei federal", relatou o secretário.

De acordo com Rodrigo, a Secretaria segue o modelo de organização da Controladoria-Geral da União, mais agregou outros mecanismos de controle e fiscalização, como o Controle Social, permitindo que qualquer cidadão tenha instrumentos para controlar as finanças do Estado.

A secretaria tem realizado audiências públicas, reunindo autoridades e técnicos dos órgãos de controle interno e externo do Maranhão, como Tribunais de Contas, Ministério Público para apresentar e discutir junto à população temas como controle interno, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros, capacitando a população sobre os instrumentos disponibilizados pela administração pública.

"O objetivo é fomentar a cultura da transparência", destaca o secretário.

Mauro Santayana: A destruição do Brasil e o corno da rua - Portal Vermelho



Mauro Santayana: A destruição do Brasil e o corno da rua - Portal Vermelho:
Se, como dizia Von Clausewitz, a guerra é a continuação da política por outros meios, na encarniçada guerra em que se transformou a política, nos dias de hoje, a missão do jornalismo deveria ser a de escrever a história enquanto ela ocorre e acontece, se a mídia não estivesse, na maioria das vezes, a serviço de seus próprios interesses e de projetos de poder mendazes, hipócritas e manipuladores.

Por Mauro Santayana, em seu blog





Só os ingênuos acreditam em imprensa isenta em uma sociedade capitalista - na qual ela defende o interesse de seus donos e anunciantes - e mais ainda em um país como o Brasil, em que praticamente inexistem meios de comunicação públicos, quanto mais democráticos e de qualidade, como em outros lugares do mundo.

A “história oficial” que tenta contar, ou corrobora, enquanto discurso quase único, a mídia brasileira hoje, é a de que vivemos em um país subitamente assaltado, em termos históricos, nos últimos 15 anos, por “quadrilhas” e organizações criminosas, infiltradas em governos populistas e incompetentes que, acossado pela corrupção, tenta, por meio de uma justiça corajosa e impoluta, livrar-se desse flagelo “limpando” a ferro e fogo a Nação, enquanto um governo que, coitado, não é perfeito, mas foi alçado ao poder pelas “circunstâncias”, tenta “modernizar” o Brasil, por meio de reformas tão inadiáveis quanto necessárias, para tirá-lo de uma terrível bancarrota em que o governo anterior o enfiou.

Mas a história real que ficará registrada nos livros do futuro - queira ou não quem está a serviço dessa gigantesca mistificação - falará de um Brasil que, no início do Século XXI, chegou a sair da décima-quarta economia do mundo para o sexto posto nos últimos 15 anos - e que ainda ocupa o nono lugar entre as nações mais importantes do mundo.

De uma nação que mais que triplicou seu PIB de 504 bilhões em 2002, para quase 2 trilhões de dólares no ano passado - que pagou - sem aumentar a sua dívida pública com relação a 2002 - seus débitos com seus principais credores internacionais - entre eles o FMI - e quadruplicou sua renda per capita em dólares, além de economizar mais de 340 bilhões de dólares em reservas internacionais, nesse período, transformando-se no que ainda é, hoje, em 2017, o quarto maior credor individual externo dos EUA.

Um país que cortou, segundo números do IBGE, o número de pobres pela metade, duplicou o número de escolas técnicas federais, construiu quase 2 milhões de casas populares, com qualidade suficiente para atrair até mesmo o interesse de altos funcionários do Estado, como procuradores da República. .

Um país que tinha voltado a construir refinarias, navios, grandes usinas hidreléctricas, gigantescas plataformas de petróleo e descoberto, com tecnologia própria, abaixo do fundo do mar, a maior província petrolífera, em termos mundiais, dos últimos 50 anos.

Que expandiu o crédito e o consumo, duplicou sua safra agrícola, projetou-se internacionalmente em seu próprio continente e até o continente africano - como fazem outros países de sua dimensão e importância - e forjou uma aliança geopolítica com potências espaciais e atômicas, como Índia, China e Rússia - o BRICS - montando um banco que foi criado com a missão de transformar-se no embrião de uma alternativa ao sistema financeiro internacional.

Que estava construindo submersíveis - entre eles o seu primeiro submarino atômico - tanques, navios de patrulha, cargueiros aéreos, caças-bombardeiros, radares, novos mísseis ar-ar, sistemas de mísseis de saturação, uma nova família de rifles de assalto, para suas forças armadas, por meio de forte apoio governamental a grandes empresas de engenharia de capital majoritariamente nacional, integrando esses esforços com outros países, também do próprio continente, para fortalecer a defesa e a soberania regional contra eventuais agressões externas.

Um Brasil que, por estar fazendo isso, sofreu, nos últimos quatro anos, um ataque coordenado, ideológico e canalha, de inimigos internos e externos.

Primeiro, com a revelação do escândalo de espionagem do país e do governo, e empresas que depois seriam, coincidentemente acusadas de corrupção, como a Petrobras, por parte de governos estrangeiros.,

Depois, por meio de um golpe iniciado com manifestações financiadas de fora do país, desde a época da Copa do Mundo, e de uma ampla campanha de sabotagem midiática e de operações de contra-informação permanentes, financiadas e coordenadas em muitos casos de fora do país, com o deslocamento para cá de embaixadores que estavam presentes quando do desfecho de golpes semelhantes e recentes em outros países sul-americanos, como o Paraguai, por exemplo.

Um golpe que, iniciado no ano de 2013, foi finalmente desfechado, politicamente, em 2016 - baseado em uma tese juridicamente insustentável - para gáudio do que existe de pior na política brasileira e de nossos concorrentes internacionais.

Concorrentes que, como vimos, pretendiam e desejam não apenas parar o Brasil no caminho que estava seguindo, de seu fortalecimento econômico, social e geopolítico, mas destruir a economia brasileira, para se apossar, por meio de uma segunda onda de destruição e de desnacionalização de nossas empresas, de nosso mercado interno e de nossos mais importantes ativos públicos e privados a preço de banana, colocando no poder “governos” de ocasião, entreguistas e dóceis às suas determinações e desejos.

Para fazer isso, os inimigos do Brasil agiram - e continuam agindo - na frente política e na econômica, sustentados por paradigmas tão falsos quanto mendazes, que muitas vezes podem se apresentar como aparentemente contraditórios aos olhos de certos observadores.

O principal deles, é o que reza que a corrupção é o maior problema brasileiro, e que trata-se, ela, de um fenômeno recente em nossa história, ou que alcançou supostamente “gigantescas” proporções, somente a partir de chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder em janeiro de 2003.

Na economia, por outro lado, era e é preciso vender o peixe de que o país está quebrado, quando no grupo das 10 principais economias do mundo, em que nos incluímos depois de 2002, pelo menos 7 países - EUA, Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá - têm uma dívida pública maior que a nossa, o governo encontrou 200 bilhões de reais no caixa do BNDES , “adiantados” em “devolução” ao tesouro - no lugar de serem investidos em infra-estrutura para a geração de emprego, - e temos mais 380 bilhões de dólares - ou mais de um trilhão de reais - em reservas internacionais, acumulados nos últimos 15 anos - boa parte deles, mais de 260 bilhões, emprestados aos EUA, como se pode ver pela página oficial do tesouro norte-americano: http://ticdata.treasury.gov/Publish/mfh.txt

Ora, como já afirmamos aqui antes, se a situação real da dívida brasileira era e continua sendo essa, com relação às outras nações que conosco dividem - e concorrem - no pelotão das maiores economias do mundo, por qual razão isso nunca foi divulgado de forma clara, ampla, transparente, pelo governo e pela grande mídia, e seus “especialistas” de plantão, desde a saída de Dilma?

Ora, porque isso quebraria a espinha dorsal da “história oficial”, do discurso único e do senso comum que imperam na internet, neste momento, que afirmam e reafirmam, a todo momento:

Que o PT é incompetente e irresponsável e quebrou o Brasil - quando o PIB e a Renda per capita encolheram e a dívida líquida duplicou nos governos de FHC, apesar da venda de quase 100 bilhões de patrimônio público, a preço de banana, quando não com financiamento do BNDES, até mesmo para compradores do exterior.

Que é necessário fazer reformas - injustas, mentirosas, cruéis, inúteis - como a trabalhista e a previdenciária (vamos ver o que nos reserva a tributária) senão o Brasil vai quebrar, inexoravelmente, no futuro próximo.

Que precisamos de um teto para os gastos do governo para os próximos 20 anos, porque o Estado é superdimensionado e perdulário, quando os EUA, por exemplo, apenas na área de defesa, tem mais funcionários públicos que o Brasil; a maioria dos grandes países com que concorremos - ainda que marginalmente - devem, como já viu, mais do que devemos; quando eles se endividaram para se desenvolver e continuarão a se endividar - e a se armar - livremente, no futuro; enquanto nós estaremos sendo governados por imbecis - ou espertalhões a serviço de terceiros - vide os mais de 200 milhões de reais ganhos pelo Ministro da Fazenda no exterior nos últimos 3 anos - como se fôssemos uma mercearia, preocupados não com geopolítica, mas apenas, supostamente, com receitas e despesas, sendo condenados, pelo menos por uma geração, a subir no ringue para disputar, em um mundo cada vez mais complexo e competitivo, com um olho vendado e um braço e uma perna amarrados nas costas, com nações sem limite real de endividamento, que privilegiam a estratégia nacional no lugar dessa estúpida modalidade de suicídio nacional , ou melhor, de austericídio.

Que, finalmente, diante da supostamente calamitosa situação que o país vive, não há outra saída a não ser privatizar tudo - quando não entregar de mãos beijadas até mesmo a empresas estatais estrangeiras - nossas próprias estatais e seus ativos, na bacia das almas e a toque de caixa, porque elas trabalham mal, dão prejuízo; e servem como cabides de emprego - como se empresas privadas não fossem useiras e vezeiras em tráfico de influência, funcionários que conduziram a privatização da Telebrás não tivessem depois se transformado, durante anos, em presidentes de multinacionais do setor no Brasil, e o genro do rei da Espanha, por exemplo - um ex-jogador de handebol - não tivesse ganho milhares de euros por reunião, em escândalo conhecido, “pendurado” como membro do conselho de empresas “privatizadas” para capitais espanhóis por estas bandas.

Como seria possível para o governo Temer, entregar o pré-sal por menos de 20 bilhões de reais, o controle da Eletrobras, a empresa líder de nossos sistema elétrico, por 13 bilhões de reais, e até a Casa da Moeda - país que repassa a terceiros o direito de imprimir o seu dinheiro não merece ser chamado de Nação - se ele admitisse que tem, deixados pelo PT - que acusa de ter quebrado o país - mais de um trilhão de reais em caixa, à disposição do Banco Central, além de uma quantia superior ao que está querendo arrecadar com privatizações apenas nos cofres do BNDES?

Da mesma forma que é preciso, na política - e na economia - vender o peixe - tão falso como o primeiro - de que a corrupção é o maior flagelo do país, para justificar a morte da engenharia brasileira, a destruição de nossas principais empresas nas áreas de energia, defesa, indústria naval e infra-estrutura, e a interrupção judicial de centenas de bilhões de dólares em projetos, obras e programas - vide o sucateamento e venda para a Gerdau, para derreter, de 80 mil toneladas de aço em peças de duas mega plataformas da Petrobras, que estavam prontas para serem montadas - com a eliminação de milhões de empregos e a quebra de milhares de investidores, acionistas e fornecedores, quando os juros pagos aos bancos privados e a sonegação - que atinge dois trilhões de reais - além de uma estrutura tributária perversa e injusta, que faz com que os ricos paguem muito menos impostos que os mais pobres, desviam do orçamento nacional milhares de vezes mais recursos do que, supostamente - sem provas e com base no disse me disse de “delatores” interessados em sair da cadeia a qualquer custo - se alega que foi genericamente desviado pela corrupção nos últimos anos.

Tanto é assim que a Operação Lava Jato, cantada e decantada como a “maior operação anticorrupção do mundo”, só conseguiu comprovar até agora, em setembro de 2017, 520 milhões de reais em “propina” comprovadamente paga - em financiamento de campanha, caixa 2, etc - a agentes públicos e partidos pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa-UTC, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, e OAS, além dos casos que envolvem Palloci, Eduardo Cunha, e o suposto episódio do tríplex atribuído a Lula, dinheiro autorizado, pelo Juiz Sérgio Moro, a ser cobrado dessas empresas, pelo Ministério Público.

As outras punições envolvendo dinheiro, de dezenas de bilhões de reais, que levaram as maiores empresas de engenharia do Brasil para uma situação de quebra real e para a beira do precipício, foram absurdamente determinadas pelo Ministério Público de forma absolutamente aleatória e punitivista como condição para que as empresas pudessem participar de acordos de leniência, que, comprovou-se depois, não tem nenhuma validade jurídica, já que precisam ser corroborados, ou avalizados por outros órgãos como o TCU, a CGU, a própria Polícia Federal, que disputam com o próprio MP e a turminha da “Força Tarefa” da Operação Lava Jato um lugar ao Sol ou nas brasas da verdadeira Fogueira da Vaidade, ou casa da Mãe Joana, em que se transformaram a pluto-burocracia e o Estado brasileiros.

Com tudo isso, o Brasil não apenas perdeu centenas de bilhões de dólares em obras, empresas, desvalorização de ações, como também entregou - e continua entregando - de mão beijada, suas prerrogativas e instrumentos de desenvolvimento ao exterior, apesar de estarmos vivendo, nesta primeira quadra do século XXI, em um mundo cada vez mais nacionalista, complexo e competitivo.

A doutrina da viralatice, do mais abjeto e abnegado entreguismo, tomou conta das redes sociais e de sujeitos que desgraçadamente - para a nação - nasceram em solo brasileiro, e não tem pejo de pedir na internet ao governo Temer que entregue tudo, nosso petróleo, nossos minerais, nossas terras, nosso mercado, nossas empresas estatais aos gringos.

Já não basta o desprezo pelo PT e o Nordeste, ou - como se viu nas reações à morte da turista espanhola morta por um bloqueio da PM no Rio de Janeiro - a tudo que esteja ligado à periferia das grandes cidades. É preciso bradar, cinicamente, vestido de verde e amarelo, o ódio que ficou por tanto tempo represado, dentro dos pulmões de uma gente tão calhorda quanto desprezível, contra o próprio país e tudo que lembre nacionalismo, brasilidade, soberania, nestes tempos imbecis e vergonhosos que estamos vivendo.

A desculpa é sempre a mesma. As empresas estatais seriam - contradizendo o próprio discurso anticorrupção que está acabando com dezenas de empresas e grupos econômicos privados nacionais - mais “corruptas” e propícias à criação de “cabides de empregos” que as empresas privadas ou privatizadas, embora sujeitos que participaram diretamente da privatização da Telebrás tenham pendurado depois durante anos seu paletó na cadeira de presidente de grandes grupos estrangeiros que retalharam entre si o mercado brasileiro de telefonia móvel e até mesmo o genro do Rei da Espanha, especialista em handebol, tenha participado da farra, ganhando milhares de euros para participar de reuniões do Conselho dessa mesma empresa na América Latina.

Com a aprovação da PEC do teto dos gastos - que nos obriga a limitar nossos investimentos estratégicos quando nenhuma das maiores economias do mundo utiliza um gesso semelhante - a entrega do pré-sal a gigantes internacionais como a Shell e a Exxon, a “venda” de refinarias e outros ativos da Petrobras a mexicanos a preço de banana; a propalada “privatização” da Eletrobras, do Banco do Brasil, e da própria Petrobras, apesar dessas empresas já serem, na verdade, “privatizadas” por terem ações em bolsa; a defesa da isenção de vistos para países que não nos oferecem reciprocidade, a crescente, e desigual, “cooperação” militar entre o Brasil e os EUA; a discussão da entrega da Base Espacial de Alcântara aos Estados Unidos, e a vitória da mentalidade privatista que afirma que somos incompetentes, como país ou estado, para cuidar do que é nosso, estamos nos transformando cada vez mais, de fato e doutrinariamente, naquele sujeito que, incapaz de administrar sua casa, seus negócios e sua família, decide resolver o problema chamando o vizinho para colocar, no cinto, moral nos seus filhos, e dormir na mesma cama que a sua esposa, e, achando que está fazendo um grande negócio, coloca uma coleira e se muda, de mala e cuia, para a casa do cachorro.

Com o perdão da imagem e da carapuça - no caso, bem fornida na parte de cima - estamos correndo o risco de que nos transformem definitivamente, por abjeção explícita, no corno da rua entre os maiores países em PIB, território e população do mundo.

A criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, neste ano, com centenas de deputados e senadores, e sua interação com organizações dignas e centenárias como o Clube de Engenharia, mostra, no entanto, que a nação não está entregue, apenas, a uma patética e miserável estirpe de entreguistas oportunistas e invertebrados.

O recuo do governo em questões como a da RENCA e do trabalho escravo nos diz que não há luta que seja em vão, quando estão em jogo os direitos do povo brasileiro e os perenes interesses da Pátria.

É necessário, no entanto, que se amplie urgentemente a resistência e a mobilização em torno dessa e de outras bandeiras.

O país precisa, mais do que nunca, negociar a estruturação de uma frente ampla, nacionalista e antifascista, de Defesa da Soberania e da Democracia, neste momento.



*Mauro Santayana é um jornalista autodidata brasileiro. Trabalhou, no Brasil e no exterior, para jornais e publicações como Diário de Minas, Binômio, Última Hora, Manchete, Folha de S. Paulo, Correio Brasiliense, Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil onde mantêm uma coluna de comentários políticos.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Homenagem no Dia Internacional de Solidariedade ao povo palestino - Portal Vermelho

Homenagem no Dia Internacional de Solidariedade ao povo palestino - José Reinaldo Carvalho - Portal Vermelho

Homenagem no Dia Internacional de Solidariedade ao povo palestino

José Reinaldo Carvalho *

Transcorre nesta quarta-feira, 29 de Novembro, o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, data comemorativa instituída pela Organização das Nações Unidas para lembrar o aniversário da Resolução 181 da Assembleia Geral desta organização multilateral.


Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral da ONU, presidida pelo brasileiro Oswaldo, aprovou, sem consulta aos habitantes locais, o Plano de Partilha da Palestina. Em tese seriam criados o Estado israelense e o Estado palestino. Tal não ocorreu. Na verdade, ali se iniciava o martírio dos palestinos.

Em todo o mundo realizam-se celebrações dedicadas ao povo palestino no dia 29 de Novembro, inclusive pelas Nações Unidas, para além dos movimentos de solidariedade em todo o mundo. Várias resoluções da Assembleia Geral regulamentam a realização de atividades especiais, em articulação com o Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino.

Isto demonstra o prestígio da causa Palestina e o isolamento do Estado sionista de Israel.

Neste ano de 2017 transcorre o centenário de um dos episódios promovidos pelo imperialismo britânico que está na origem da catástrofe que acometeu o povo palestino.

Em 2 de novembro de 1917, o Império Britânico emitiu um documento, conhecido como Declaração Balfour, em que se manifesta a intenção de facilitar o estabelecimento do chamado “lar nacional judeu” na Palestina, depois da concertação de acordos com o movimento sionista mundial.

O Plano de Partilha da Palestina (a resolução 181 de novembro de 1947), foi completamente injusto . Acarretou a expulsão de cerca de 800 mil palestinos dos seus lares. Estabeleceu a entrega à minoria colonialista judaica, proveniente em sua esmagadora maioria de países centro-europeus, de mais da metade da Palestina e as terras mais férteis. Como se não bastasse, o Estado sionista desde então expandiu incessantemente o seu território, ocupando hoje 82% da Palestina original. E o

fez mediante guerras, a expulsão sistemática dos palestinos das suas terras, operações de cerco e aniquilamento e um novo tipo de apartheid, com o muro de separação entre Jerusalém e a Cisjordânia, onde cresce o número de colônias declaradas ilegais pela própria ONU.

A região do Oriente Médio e especialmente a Palestina tornou-se cenário da implantação de um movimento nacionalista e colonialista de origem europeia, que se concretizou pela imposição do Estado sionista e suas políticas agressivas e expansionistas. Desde sua criação até os dias de hoje, esse Estado, que se comporta como pária no concerto internacional, expande-se por meio da guerra, da repressão e da ocupação, martirizando a população palestina, mediante a limpeza étnica. Um genocídio.

A propaganda israelense esforça-se por negar, com o poder que exerce sobre a mídia, o caráter colonialista e imperialista do empreendimento sionista porque se trata de uma história incômoda, de causar horripilantes sobressaltos. Afinal, como confessar crimes de lesa-humanidade e violações do direito internacional quando se pretende posar de campeões do humanismo e da democracia? Por óbvio, a aceitação da tese imperialista e colonialista conduz automaticamente a confessar esses crimes, para os quais no fundo sabem que não há remissão.

A propósito, cito a reflexão do historiador israelense Ilan Pappe em sua obra “La limpieza étnica de Palestina”: “Aos israelenses é profundamente perturbador reconhecer os palestinos como vítimas de ações israelenses (já que) supõe enfrentar a injustiça histórica da qual se acusa Israel como autor da limpeza étnica da Palestina em 1948; este reconhecimento obriga a questionar os mitos fundadores do Estado de Israel. A aceitação de algo semelhante por parte dos judeus israelenses minaria, como é lógico, seu próprio status de vítimas. Isto é algo que teria implicações políticas em escala internacional; mas também repercussões morais e existenciais para a psique judia [...] os judeus teriam que reconhecer que se converteram na imagem refletida no espelho do seu pior pesadelo”. (Ed. Crítica, Barcelona, 2008, páginas 321-322).

A propaganda sionista acusa os seus opositores de pretenderem “remover Israel do mapa”. Recorrem assim ao velho método nazista, apropriado pelo aparato ideológico sionista, de amaldiçoar seus adversários como antissemitas. Neste afã, para além de exibir seus preconceitos, explicita o alinhamento, ao analisar a geopolítica do Oriente Médio, com os países imperialistas e seus partidários na região.

O Estado sionista se tornou um martírio não apenas para os Palestinos, mas também para o Líbano, a Síria, o Irã. No Líbano exerceu criminosa ocupação e usurpou territórios. Israel ocupou o Líbano durante longos 18 anos, sendo expulso pela heroica Resistência, no ano 2000. Permanece, porém, ocupando as fazendas de Shebaa, no sul do país. E em 2006, entre julho e agosto, durante 30 tenebrosos dias, o Estado sionista realizou bombardeios sistemáticos sobre o País do Cedro, de novo derrotado pelas forças da Resistência. Naquela altura, Condoleeza Rice, então secretária de Estado dos Estados Unidos, dizia que os bombardeios dos seus aliados israelenses sobre Beirute eram “as dores do parto do novo Oriente Médio”. A frase passa a História como testemunho do caráter criminoso do imperialismo estadunidense.

Também da Síria Israel usurpou as colinas de Golã.

Israel atua como cabeça de ponte dos interesses de Washington na conflituosa região do Oriente Médio.

Partindo de premissas falsas, a entidade estatal sionista, sendo indubitavelmente uma ameaça à paz e à soberania dos povos e países da região e recorrente na prática da limpeza étnica da Palestina, é simultaneamente um obstáculo a qualquer solução política para a questão palestina. O argumento dos agressores é a primazia da “segurança” de Israel, concebida como a negação do direito à existência do povo palestino e à conquista do seu Estado livre, independente e soberano.

A solução do conflito palestino-israelense pressupõe o cumprimento das resoluções da ONU e a proclamação de jure e de facto do Estado Palestino, livre e soberano, tendo Jerusalém Oriental como capital, e com as fronteiras existentes em 4 de junho de 1967, fronteiras estas reconhecidas internacionalmente. Não haverá paz na Palestina, em Israel e em todo o Oriente Médio enquanto não se estabelecer plenamente um Estado palestino.

Isto requer ainda a retirada de todas as colônias israelenses nos territórios palestinos ocupados e a derrubada do muro de separação. Igualmente é necessário e urgente libertar os prisioneiros políticos palestinos detidos em prisões israelenses e implementar uma solução justa ao problema dos refugiados, de acordo com a resolução 194 da ONU. É também necessária a retirada de Israel das Colinas de Golã, na Síria, e das Fazendas Shebaa, no sul do Líbano. Estas são assertivas claras, lógicas, sensatas, conforme a justiça e o Direito Internacional.

A solidariedade do PCdoB à causa palestina não é de ocasião, é uma solidariedade histórica, permanente, total e incondicional. Solidariedade que foi reafirmada em resolução especial no Encontro Nacional da Secretaria de Política e Relações Internacionais, realizado em julho passado e no 14º Congresso do partido, há dez dias.

Ao reiterar nossa solidariedade, manifestamo-nos também em prol da unidade nacional palestina e da unidade de todas as forças políticas patrióticas no âmbito da Organização pela Libertação da Palestina (OLP).

* * José Reinaldo Carvalho é jornalista, pós-graduado em Política e Relações Internacionais. É secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Jorge Mautner recita Bertold Brecht e interpreta "Bandeira do meu Partido"















MAS QUEM É O PARTIDO?







Mas quem é o partido?



Ele fica sentado em uma casa com telefones?



Seus pensamentos são secretos, suas decisões desconhecidas?



Quem é ele?







Nós somos ele.



Você, eu, vocês — nós todos.



Ele veste sua roupa, camarada, e pensa com a sua cabeça



Onde moro é a casa dele, e quando você é atacado ele luta.







Mostre-nos o caminho que devemos seguir, e nós



O seguiremos como você, mas



Não siga sem nós o caminho correto



Ele é sem nós



O mais errado.



Não se afaste de nós!



Podemos errar, e você pode ter razão, portanto



Não se afaste de nós!







Que o caminho curto é melhor que o longo, ninguém nega



Mas quando alguém o conhece



E não é capaz de mostrá-lo a nós, de que nos serve sua sabedoria?



Seja sábio conosco!



Não se afaste de nós!















A Bandeira do Meu Partido

Jorge Mautner



Letras 14 anos. Comemore os com várias playlists

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A bandeira do meu partido

é vermelha de um sonho antigo

cor da hora que se levanta

levanta agora, levanta aurora!



Leva a esperança, minha bandeira

tú és criança a vida inteira

toda vermelha, sem uma listra

minha bandeira que é socialista!



Estandarte puro, da nova era

que todo mundo espera, espera

coração lindo, no céu flutuando

te amo sorrindo, te amo cantando!



Mas a bandeira do meu Partido

vem entrelaçada com outra bandeira

a mais bela, a primeira

verde-amarela, a bandeira brasileira.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Fátima Oliveira -Um raio de luz ancestral que continuará brilhando! - Portal Vermelho



Um raio de luz ancestral que continuará brilhando! - Portal Vermelho:


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9 de novembro de 2017 - 10h25

Um raio de luz ancestral que continuará brilhando!
Foto: ONU Mulheres Fátima Oliveira, médica e ativista brasileira. Foto: ONU Mulheres
Nota de pesar pela passagem da Médica e Ativista Antirracista Fátima Oliveira, Um raio de luz ancestral que continuará brilhando, para sempre em nossas vidas!
A União de Negras e Negros pela Igualdade, UNEGRO, vem a público manifestar sua dor e pesar pelo desaparecimento precoce da médica negra, escritora, feminista, intelectual e ativista Fátima Oliveira. Maranhense, Fátima começou sua militância ainda muito jovem, indignada com os processos de esterilização em massa de mulheres pobres, em sua maioria negras pelo Maranhão adentro, o que a aproximou dos movimentos feministas.

Ainda na era pré-SUS, Fátima Oliveira participou com destaque da I Conferência Nacional de Saúde e Direitos da Mulher, em 1986, defendendo a urgência e importância de uma política nacional de atenção integral à saúde da mulher. Já como médica foi precursora de muitos estudos e debates e deixou larga contribuição teórica e política às discussões e construção de políticas públicas voltadas à saúde da mulher e da população negra.

Sua militância persistente a fez descortinar caminhos sempre atuando de forma marcante em cada lugar porque passou. Foi Diretora da União de Negros Pela Igualdade (Coordenadora do Departamento Feminino da Unegro/SP em 1992), à época foi ainda pesquisadora do Centro Brasileiros de Análise e Planejamento (CEBRAP). Compôs a União Brasileira de Mulheres, militante do Partido Comunista do Brasil (membro da Comissão Estadual Antirracismo do PCdoB/Sp em 1991), da Rede Feminista de Saúde, dentre outras.

Atuou de forma decisiva no movimento antirracismo, denunciando o mito da democracia racial, convocando a população negra a assumir sua negritude e se auto-identificar no Censo de 1990 por meio da campanha “Não deixe sua cor passar em branco”; denunciou em fóruns internacionais o desrespeito aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras, em especial as negras e pobres; lutou pelo reconhecimento das especificidades concernentes ao recorte racial/étnico da população negra no SUS, enfatizando doenças cujas interfaces com a saúde reprodutiva da mulher negra já estão bem definidas, tais como diabetes tipo II, miomas, hipertensão arterial e anemia falciforme.

Levou a muitas partes do Brasil e do mundo, a defesa do Sistema Único de Saúde e da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Em 1998, publica o manual: Mulher Negra e Saúde, chamando atenção para as especificidades de saúde das mulheres negras .

É de sua autoria a sistematização do estado da arte do campo da Saúde da População Negra no Brasil, consultoria feita para OPAS (2001), para o processo preparatório à III Conferência Mundial do ONU contra Racismo. Um marco referencial na elaboração da Politica Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), 2006.

Foi ainda colunista de diversos veículos de comunicação sempre na perspectiva inquietadora de fazer avançar o debate sobre um país mais justo, com amplo acesso as políticas públicas a toda a sua população sem quaisquer discriminações de raça, sexo, classe; ultimamente vinha se dedicado ao enfrentamento as manifestações do fascismo em plena ascensão na sociedade brasileira.

É possível perceber a magnitude da pessoa de Fátima Oliveira, quando ouvimos os depoimentos de todas e todos que realizaram trocas de saberes práticos e científicos; convivências. Mulher negra, de posicionamento firme, objetiva, didaticamente acolhedora, escreveu a sua história de vida de forma exemplar. Um raio de luz ancestral que continuará brilhando, para sempre em nossas vidas!

Nos despedimos de Fátima Oliveira na certeza que seu rico legado continuará vivo entre nós e na expectativa que ela seja bem recebida no Orum ! Nossos sinceros sentimentos à família e amigas/os.

União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO



Leia também:
Fátima Oliveira: Médica, ativista feminista e revolucionária




Fonte: Unegro

Entrevista coletiva de Manuela D´Ávila, pré-candidata a Presidenta do Brasil pelo PCdoB (09/11)



Richard Silva
  

A presidente nacional da legenda, deputada federal Luciana Santos (PE), disse que a "pré-candidatura de Manu, como nós a chamamos carinhosamente", está a serviço de um projeto de mudança no Brasil.

"Nós vivemos há um ano uma grave ruptura democrática que teve como consequência um acentuamento da crise simultânea e multifacética que o Brasil está atravessando", enfatizou Luciana, se referindo à crise econômica, social, política e institucional que, segundo ela, "está causando uma grande instabilidade política".

"Nossa candidatura serve à retomada do crescimento, com fortalecimento do estado como indutor do desenvolvimento nacional", acrescentou a dirigente comunista, reforçando que o partido decidiu lançar uma pré-candidatura para também fortalecer a resistência "a essa agenda nefasta do governo ilegítimo de Temer, de retirada de direitos e de desmonte do Estado brasileiro".

Falando pela primeira vez como pré-candidata, Manuela afirmou que ela recebeu a decisão PCdoB com muita alegria. "Essa pré-candidatura me deixa muito alegre. É muito bom ver um partido quase centenário, escolher uma jovem mulher para representá-lo", frisou.

Manuela apontou que a sua pré-candidatura tem o objetivo de debater saídas para a crise, tendo como estratégia a construção de uma frente ampla com o conjunto da sociedade. "Quando falamos numa candidatura de mudança é porque acreditamos que as eleições de 2018 serão o momento de debate de saídas para o país", enfatizou.

E segue: “Nossa frente ampla e popular é construída por múltiplos setores organizados. Além dos partidos, temos os movimentos sociais e existem pessoas que não estão organizadas dentro desse movimento. O Brasil tem o setor industrial que precisa ser ouvido sobre temas importantes da economia para poder gerar emprego para o povo desempregado. O nosso movimento será de conversa, de escuta e também de construção junto aos partidos tradicionais, mas também dos movimentos sociais e com os cidadão e cidadãs do nosso pais", apontou.

Relação com o PT
A primeira pergunta questionou se a pré-candidatura representaria um rompimento com o PT, aliado histórico do PCdoB. "Uma das ideias centrais que o PCdoB defende - e por esta razão apresentamos a pré-candidatura - é a defesa de uma frente ampla e popular. Portanto, não se trata de uma ruptura com o PT com quem temos uma relação fraterna, mas de uma candidatura para apresentar as nossas propostas para o Brasil e para o povo brasileiro", salientou Manuela.

Indagada a falar quem seria o adversário de sua possível candidatura, Manuela apontou "as múltiplas crises que o país enfrenta. "É uma eleição que os partidos precisam pensar em alternativas para enfrentar a crise... Nós acreditamos que temos ideias e propostas para enfrentar as crises que o Brasil vive e é por isso que lançamos a pré-candidatura", disse.



Bolsonaro e o bom senso


Ainda na linha de criar falsos adversários para fortalecer os candidatos da direita, um jornalista insistiu e indagou se a sua pré-candidatura era um contraponto ao Jair Bolsonaro (Patriota), que também lançou a sua pré-candidatura, e Manuela respondeu: "O contraponto ao Bolsonaro é o bom senso do povo brasileiro".

Quando foi indagada a falar sobre como a sua pré-candidatura poderia interferir no projeto do ex-presidente Lula, Manuela foi enfática: “É impossível que uma candidatura comprometida com a retomada do desenvolvimento do país e com a melhora das condições para os brasileiros enfraqueça qualquer projeto que tenha isso em comum. Temos 95 anos de história, me parece no mínimo normal que, em um momento difícil como este, pensemos em apresentar nossas próprias ideias”, defendeu.

E acrescenta: "A nossa bandeira é a construção do projeto de desenvolvimento de nação e a frente ampla, portanto não se trata de enfraquecer nenhuma candidatura, mas de fortalecer um campo de ideias com os brasileiros e brasileiras".

Lula

Ela disse ainda que a decisão do PCdoB em lançar a sua pré-candidatura não está relacionada a outros partidos, mas, sobretudo, de como a legenda pensa as alternativas para o país.

"Nós achamos que as eleições devem ter a presença do ex-presidente Lula, pois a eventual ausência dele agravará a crise institucional que o Brasil vive e nós precisamos construir saídas. Acho que é natural que um partido político com 95 anos, depois da ruptura democrática e de um golpe como o que vivemos no ano passado, pense em apresentar as suas alternativas para sair da crise", defendeu.

A escolha de Manuela como pré-candidata resultou dos debates que o PCdoB já está realizando na construção de seu 14º Congresso, que acontece entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília.

"Estamos organizando a nossa agenda, o primeiro grande momento é o nosso Congresso. Será a oficialização diante da nossa militância que é o coração do PCdoB. Somos um partido de militantes, de homens e mulheres que constroem a nossa identidade", reforçou.

Juventude

Na entrevista, Manuela também foi questionada sobre como enfrentar o desafio de ser candidata a presidente com apenas 36 anos. Ele resgatou a sua trajetória no movimento estudantil, com apenas 16 anos, e que seu primeiro cargo legislativo foi em 2004, quando foi eleita a mais jovem vereadora da história de Porto Alegre, com apenas 23 anos.

"Temos 40 mil brasileiros, sobretudo negros, que não chegam a minha idade vítimas da violência, principalmente nos grandes centros urbanos. Portanto, dizer que sou muito jovem para qualquer desafio é desconhecer a realidade do Brasil e de como vive a juventude brasileira", declarou.

Ele lembrou que quando foi eleita deputada federal, com 26 anos, ainda diziam que era muito jovem. "Eu tenho 36 e sigo muito jovem. Quando eu disputo eleição eu chego à conclusão que a eleição é o elixir da minha juventude, porque eu nunca envelheço perante os olhos dos meus críticos", brincou.
 

Do Portal Vermelho